Opinião
Mares de ICMS para Alagoas
Há pouco mais de uma semana, notícias de fechamento do Terminal da Transpetro no Porto de Maceió agitaram o setor de combustíveis, em Alagoas. Em que pese a justa e imediata reação dos segmentos afetos à atividade, especialmente no que se refere ao setor sucroenergético, há uma forma alternativa de aproveitamento econômico daquelas instalações que merece especial atenção: a comercialização de combustíveis marítimos em larga escala. Em outras palavras, está na hora de apostar ? sem abandonar, obviamente, o setor sucroalcooleiro à própria sorte ? na diversificação de atividades, conjugando-se a privilegiada localização geográfica do Porto de Maceió no contexto marítimo nacional com as correntes necessidades de suprimento de combustíveis sobretudo para as frotas de navios mercantes. O fato é que nosso Porto possui hoje, graças aos vultosos investimentos públicos realizados, capacidade para armazenar e distribuir através de suas instalações mais de 50 milhões de litros de combustíveis, sem que, entretanto, o mesmo jamais tenha se beneficiado, em larga escala, dessa grande vantagem comparativa frente aos demais portos da Região Nordeste do país. É como conservar uma mina de ouro, praticamente sem explorá-la. Indubitavelmente, o Terminal da Transpetro no Porto de Maceió dispõe de excelentes condições potenciais de alavancar a venda de expressivos volumes de óleo diesel marítimo no Estado, bastando, para isso, ser qualificado a integrar a rede oficial de suprimento de combustíveis especiais da Petrobras. Difícil haver melhor alternativa econômica. Urge, portanto, que elevemos já o patamar dessa discussão junto aos governos estadual e federal, como, também, às instâncias superiores da Petrobras, destacando tecnicamente os benefícios que haverão de ser proporcionados ao conjunto da economia alagoana, dentro dessa nova perspectiva de negócios, com destaque para a expansão do volume de arrecadação de ICMS no Estado. Em síntese, poderemos estar, muito em breve, abastecendo, com regularidade, algumas centenas de navios, entre tantas outras embarcações de médio e grande porte que constantemente cruzam o litoral brasileiro, revertendo-se, em curto prazo, os resultados deficitários que ora estão a sugerir a desativação do Terminal da Transpetro em Maceió e a transferência de suas funções para a Unidade de Suape, em Pernambuco, conforme noticiado. A bem da verdade, o presente momento representa oportunidade ímpar de fortalecimento da economia de nosso Estado, a partir da real possibilidade de construção de uma vigorosa aliança estratégica capaz de conciliar a desenvoltura de nossos principais expoentes políticos, empresariais e sindicais com as mais legítimas aspirações econômicas e sociais do povo alagoano. Vamos à luta! A vitória será de todos nós!