Opinião
INOVA��O NO BRASIL N�O COMBINA COM SA�DE
A constituição brasileira permite uma interpretação ampliada dos direitos da população e das obrigações do Estado, no que diz respeito ao acesso à saúde. A dívida do Brasil com sua população é um eterno desafio, pois é necessário atender à enorme demanda com um orçamento limitado, em meio a interesses políticos. Estes desafios podem ser em parte superados com inovação. A saúde é uma das áreas de maior índice de inovação no mundo. Temos entidades de fomento com os mais variados programas. Existe um mercado que busca melhoria de eficiência e redução de custos. Novas ideias e inúmeros negócios são gerados diariamente no País. Mas, por que não vingam? Porque raramente se vê inovação local em atuação mundial? A falta de gestão e o desperdício burocrático guiam a atuação dos dois ministérios (Saúde e Ciência e Tecnologia) que estão diretamente ligados à inovação em saúde no Brasil. O setor público abstém-se de seu papel de gestor de políticas de incentivo, parecendo estar mais concentrado em ser ?órgão carimbador? do que promotor. Além disso, alguns programas que foram anunciados pelo Governo para exonerar impostos nunca entraram em vigor. Pequenas e médias empresas enfrentam o sistema tributário mais caro e complexo do mundo, com uma quantidade enorme de taxas e contribuições. A insegurança jurídica é outra barreira a ser enfrentada. Como exemplo, a Lei do Bem, suspensa para 2016, que permitiria abater investimentos em inovação do Imposto de Renda. A interrupção do benefício passa uma imagem negativa do País, e afasta ainda mais os investimentos estrangeiros. O desenvolvimento de um segmento depende de inovação. Por isso, é preciso apoiar e incentivar a promoção da inovação à saúde, além do fortalecimento da micro e pequena empresa. Espera-se de nossas autoridades um papel proativo no aumento da representatividade das indústrias do setor, na cooperação entre companhias nacionais e estrangeiras, além de estimular o desenvolvimento de acordos científicos e comerciais em âmbito nacional e internacional.