Opinião
A SEPARA��O DOS PODERES COMO UMA SA�DA DE ESPERAN�A
Sempre tive uma vontade imensa de escrever sobre a tripartição dos poderes, mas, de uma maneira bem leve e objetiva. Meu interesse sempre vem à tona quando inicio o semestre letivo em aulas de graduação do curso de Direito (independentemente do período) e começo meus discursos com um mescla de incentivo para a continuidade dos estudos, bem como para o retorno de leituras que não foram bem aproveitadas. Sempre me deparo com aquelas faces assustadas quando mostro minha indignação ao afirmar que grande parte da população não sabe o que é o Congresso Nacional ou não sabe a função específica de cada poder, o que lhes impede, desta forma, de cobrar de forma correta o que cada um pode fazer dentre as suas funções/possibilidades. Observo que alguns deles também pularam estas leituras, tão essenciais para qualquer curioso e qualquer cidadão que queira analisar a política como ela é. Primeiramente com Aristóteles e consolidando-se com Montesquieu, o modelo de separação dos poderes, tal qual temos hoje, independentes entre si, estão previstos na Constituição Federal de 1988 da seguinte forma: ?Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário?. Costumo dizer que esta é uma forma de garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito e assegurar a todos os direitos previstos no art. 5º da mesma Carta Magna, uma vez que, os poderes funcionando desta forma, tendem a dar mais segurança e garantia ao povo acerca da sua confiabilidade, já que, cada um deles exerce suas funções específicas de legislar, administrar e julgar aquilo que lhes chega. Chegando mais perto do que tanto se discute sobre a corrupção nos poderes legislativo e executivo em todas as esferas, causando a crise política e econômica a qual assola o País, tem-se por interessante prestigiar o Poder Judiciário, que mesmo com suas falhas, apresenta-se como sendo a ?saída? e a esperança para o povo brasileiro muitas vezes devastado e cansado de ver tanta coisa equivocada. Encerro, portanto, estes singelos dizeres, colocando-me como mais uma brasileira que não perdeu a fé em ver o País progredir para enfim ser um país desenvolvido, tomando como escudo tudo, dentre outras coisas, o que o Poder Judiciário, com base na sua independência e peculiaridades, pode fazer para nos salvar!