Avaliar para melhorar

A educação básica vai ganhar, dentro de mais algum tempo, um novo sistema de avaliação. Previsto na Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), o Saeb deve tirar o foco apenas do desempenho dos alunos para englobar questões mais amplas. Aspectos socioeconômicos, de gestão e de infraestrutura, entre outros, devem, segundo os participantes, fazer parte da avaliação para buscar uma educação de qualidade para todos. De acordo com o PNE, a avaliação deve ser feita a cada dois anos, sob a coordenação da União em colaboração com estados e municípios. O Inep ficou com a responsabilidade da elaboração e do cálculo dos indicadores. No ano passado foram realizados vários encontros técnicos com pesquisadores acadêmicos e dos movimentos sociais da educação. Nesses encontros, foram propostos 6 grandes eixos e 18 dimensões de qualidade. Entre eles, o eixo da universalização, por exemplo, que contempla as dimensões do acesso, da permanência e da trajetória dos alunos na escola. Atualmente, existem mais de 190 mil escolas na educação básica brasileira, que compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Há cerca de 50 milhões de alunos matriculados, 82% deles em escolas públicas. O Saeb atual conta com a aplicação da Prova Brasil a cada dois anos para todas as crianças do 5º ano e do 9º ano do Ensino Fundamental. Quando foi instituído em 1990, o sistema de avaliação pensava em avaliar um conjunto de dimensões que compreenderiam a universalização com qualidade, a valorização do professor e a gestão educacional. Instrumentos de avaliação são importantes para identificar deficiências e possibilitar a adoção de medidas para melhorar o desempenho das unidades de ensino. Entretanto, sabe-se que a qualidade do ensino público hoje é muito desigual, na comparação entre regiões. O ensino básico passou a ser de responsabilidade dos municípios, mas muitos deles não têm condições de cumprir bem seu papel, seja por falta de recursos financeiros e humanos, seja por falta de preparo dos gestores. Uma das saídas seria a federalização. Basta ver o alto nível das antigas escolas técnicas ? transformadas hoje em institutos federais. Enquanto o sistema de ensino for municipal, haverá grande desigualdade, porque as cidades e as regiões são desiguais.