A m�e das reformas

Em mensagem divulgada ontem, a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) defendeu a reforma política para reverter o cenário de crise no País. Para a entidade, a crise atual evidencia a necessidade de uma autêntica e profunda reforma política, que assegure efetiva participação popular, favoreça a autonomia dos Poderes da República, restaure a credibilidade das instituições, assegure a governabilidade e garanta os direitos sociais. Os bispos analisam que neste momento, mais uma vez, o Brasil se depara com uma conjuntura desafiadora, em referência aos mais recentes casos de corrupção. Eles ressaltam que escândalos dessa natureza não tiveram início agora, mas o quadro atual tem impacto devastador. De fato, muito se tem falado na necessidade e até urgência de uma reforma política, considerada a mãe de todas as reformas, que dê consistência ideológica e programática aos partidos, combata a corrupção e promova equidade na disputa eleitoral. O tema, porém, é complexo e polêmico. Tradicionalmente, no Brasil, a questão entra na pauta do Congresso e do Executivo em momentos de escândalos, crises políticas ou de fragilidade da hegemonia do grupo que está no poder. Entretanto, o que acaba sendo aprovado são mudanças apenas no sistema eleitoral. Na prática, o processo de mudança na legislação eleitoral e partidária tem sido sempre lento e gradual, com pequenos avanços. Diante da atual crise político-econômica, uma das propostas que tramitam no Congresso é a adoção do sistema parlamentarista. Para seus defensores, como o senador Fernando Collor, o parlamentarismo, acompanhado de pontuais e consistentes alterações no sistema político brasileiro, permitiria uma nova configuração e um novo perfil da classe política. Não há como negar, como já ressaltou o senador em seus pronunciamentos, que há muito tempo o Legislativo não consegue convergir para uma agenda de salvação do País. Ao mesmo tempo, o governo perdeu base de apoio político para aprovar as medidas necessárias. Enquanto isso, o País está à deriva, e não há por que acreditar que o impeachment seja a panaceia para os problemas atuais da nação. Superado esse embate político, poderá até haver até um período de calmaria, mas, sem uma reforma profunda, continuaremos suscetíveis a novos períodos de instabilidade.