TIRADENTES E A DELA��O

Em 1789, a Revolução Francesa sacudiu o mundo. O povo afastou os nobres e assumiu o poder, aos gritos de Liberdade, Fraternidade, Igualdade. Na mesma época, no Brasil, o povo sofria com a derrama, a cobrança de impostos forçada. Portugal não reconhecia a cidadania dos colonos e impedia qualquer rasgo de protesto. Um grupo de homens, liderado por um simples alferes (o menor posto do oficialato), resolveu se insurgir e instaurar uma república nas Minas Gerais. Foram traídos, e o resultado do movimento insurgente ? prisão, degredo, forca ? foi bastante diverso do que se viu na França. O que pouca gente sabe é que o processo que findou no enforcamento de José Joaquim da Silva Xavier, o Tiradentes, se arrastou por três anos. Durante esse período, o réu ficou confinado numa cela na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, afastado de tudo. Não pode se defender. Não havia como. A coroa portuguesa ensaiou uma farsa para conduzir o julgamento a um resultado previamente definido. Tiradentes foi acusado de ?lesa-majestade?, mesmo que não tivesse sido detectado nenhuma prova plausível disso, a não ser depoimentos arrancados sob tortura, a ?delação premiada? da época. José Joaquim foi enforcado e esquartejado no dia 21 de abril de 1792, há 224 anos. Os autos do processo ficaram para a história, mas parece que ensinaram pouco às futuras gerações de juristas. Pelo contrário. Durante a ditadura militar que martirizou o Brasil nos anos 60 e 70, a tortura foi recorrente e assassinatos foram cometidos tendo por fundamento o crime de ?lesa-pátria?. Os militares, sob o lema ?Brasil, ame-o ou deixe-o?, dividiram o País, ou aderia ou morria. Nada de diálogo, nada de respeito ao pensamento divergente, nada de tolerância, nada de democracia. Os descendentes de Tiradentes foram amaldiçoados ? a TV se debruçou sobre o tema recentemente com ?Liberdade, Liberdade? ? e seu nome omitido da história. O resgate da sua memória só ocorreu com a Proclamação da República, quando surge de barba longa ? um erro histórico, já que os condenados tinham cabelo e barba raspados (temia-se que corda não funcionasse bem numa profusão de pelos) ? e indulgente (?se dez vidas eu tivesse, dez vidas eu daria?). Mirando o passado, vivemos um presente tortuoso do ponto de vista jurídico. O que vai ser decidido parece que já foi decidido. Não há mais diálogo, apenas uma sede de vingança baseada no fato de que alguém lesou alguma coisa.