Em risco

Dados da Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) mostram que o Brasil registra mais de 700 mil acidentes de trabalho por ano, o que coloca o País em quarto lugar no mundo nesse aspecto, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), atrás apenas de China, Índia e Indonésia. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, em 2014 foram registradas 395 mortes em cada 100 mil ocorrências de acidentes de trabalhos. Em 2013, foram 390 óbitos por 100 mil ocorrências. As consequências dos acidentes de trabalho vão desde o afastamento temporário e a redução da capacidade laboral, à invalidez permanente e até ao óbito do trabalhador. Atualmente, mais de 800 mil pessoas recebem benefícios decorrentes de acidentes no Brasil, sendo que 156 mil são benefícios temporários. Só com indenizações e tratamentos decorrentes de acidentes de trabalho o País gasta cerca de R$ 10 bilhões por ano. Entre os fatores que contribuem para essas ocorrências estão a alta rotatividade de mão de obra, a existência de máquinas inadequadas e obsoletas e o excesso de jornada. O setor de construção civil é um dos maiores responsáveis pelo grande número de acidentes de trabalho no País. As obras olímpicas no Rio de Janeiro, por exemplo, já deixaram 11 mortos. Nos Jogos de Londres, em 2012, não houve nenhuma morte. O paradoxo disso tudo é que o Brasil tem uma legislação super-rigorosa, com 36 normas reguladoras das condições de trabalho que trazem um rol exaustivo, tratam especificamente de várias atividades, como construção civil, ergonomia, luminosidade no ambiente de trabalho, as normas são muito detalhistas e detalhadas. Para os especialistas, a falha está na fiscalização, na prevenção, na conscientização de trabalhadores e empregadores. Pesquisas indicam que o número de acidentes de trabalho aumenta ao final das jornadas e quando o trabalhador está fazendo horas extras, porque o corpo já está fadigado. Fazer horas extras em atividades de risco potencializa o risco de acidente de trabalho. É preciso que a legislação seja cumprida para que o Brasil deixe esse ranking nada agradável. A responsabilidade de analisar o risco e prevenir acidentes é do empregador, mas o trabalhador também deve ficar atento e cobrar as medidas adequadas.