Sa�da pela educa��o

Levantamento recente do Ministério da Justiça mostra que a população carcerária do Brasil, no final de 2014, era de mais de 622 mil pessoas, o que coloca o País em quarto lugar no ranking mundial de aprisionamento, atrás somente dos Estados Unidos, da China e da Rússia. Outro dado que chama a atenção é o fato de que 62% dos presos são negros. Pouco mais da metade deles tem entre 18 e 29 anos e ensino fundamental incompleto. Parece haver consenso que o atual modelo prisional brasileiro não consegue recuperar ninguém. A maioria dos que deixam a prisão após cumprir pena volta a delinquir. Nossos presídios funcionam mais como grandes depósitos de gente. Para especialistas, faltam condições necessárias para a recuperação dos apenados, e é preciso investir em alternativas penais e repensar o modelo de gestão de presídio. Eles consideram mais importante, por outro lado, investir em educação pública, já que o que o perfil do preso brasileiro reflete a maior vulnerabilidade social do jovem negro. Muitos apenados chegam às penitenciárias praticamente analfabetos. Algumas unidades prisionais oferecem cursos de alfabetização, supletivos do Ensino Fundamental e do Médio, com bons resultados. É preciso, como já consta da Lei de Execuções Penais, garantir a educação básica aos presos, estimular a leitura e ampliar os cursos profissionalizantes dentro do sistema prisional. Juntamente com o trabalho, um dos pilares do processo de ressocialização do preso é o acesso à educação. Entretanto, em 2014, dados do Infopen, sistema que coordena as estatísticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, mostravam que a maioria dos estados não oferecia educação formal a 10% de sua população carcerária. A estrutura física dos presídios é considerada um dos grandes empecilhos para a oferta educacional nesses ambientes. Além disso, há falta de profissionais preparados para formar os presos de acordo com as necessidades deles, o trabalho é descontinuado muitas vezes e não há infraestrutura ou projetos pedagógicos adequados. Há ainda uma visão forte na sociedade de que o ensino para presos é ?privilégio?. É bom lembrar, porém, que a pena diz respeito à privação de liberdade. Os outros direitos ? à educação, à saúde, à dignidade humana ? têm de ser respeitados.