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Segmento vulner�vel

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2438/15, que cria um plano nacional de combate à violência contra jovens, com duração de dez anos, a ser coordenado e executado por órgãos do governo federal responsáveis por programas ligados à juventude e à igualdade racial. A proposta foi apresentada no ano passado ao término dos trabalhos de uma CPI que investigou o tema. A violência é um dos problemas mais graves e presentes na vida dos brasileiros. Para a parcela de jovens da população, esse problema toma proporções de tragédia. Segundo os dados do estudo Mapa da Violência 2015: adolescentes de 16 e 17 anos do Brasil, as mortes de jovens por causas naturais diminuíram significativamente desde a década de 1980, em contraste com o aumento por causas não naturais, entre as quais se destaca a disparada no número de mortes por homicídios. Negros, jovens, do sexo masculino e moradores do Nordeste são a parcela da população com o maior índice de vulnerabilidade à violência, associado a outros indicadores de risco como pobreza, desigualdade e frequência à escola. Há, de um lado, a pobreza, a falta de condições e de oportunidades da juventude pobre, negra e de periferia no Brasil. Por outro lado, há a cooptação de parte desses jovens vulneráveis pelas organizações criminosas. E outro fator determinante seria uma estrutura de segurança pública treinada para o conflito armado, justificado pela guerra às drogas, somado à figura do auto de resistência, que praticamente inviabiliza qualquer investigação e punição aos autores dos homicídios. A situação piorou a partir da década de 90 com a política de guerra às drogas e o aumento do militarismo na segurança pública que passa a incidir diretamente nas favelas. Chama a atenção o fato de que, num período de 10 anos, diminuiu o número de jovens brancos mortos e aumentou o número de jovens negros mortos. É preciso romper urgentemente com a ?lógica da guerra? e investir na valorização da vida como princípio fundamental. Além da ação policial, são necessárias medidas de inclusão social, mas, decisivamente, de políticas nacionais. O foco da política de segurança tem de estar muito claro. É preciso diminuir a morte de jovens, porque são justamente eles que mais morrem na sociedade brasileira neste momento.

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