Crescer ou crescer

O presidente em exercício Michel Temer criou, por meio da Medida Provisória (MP) 727/2016, o Programa de Parcerias e Investimento (PPI), anunciado como instrumento para tornar mais ágeis as concessões públicas federais. O objetivo seria o de eliminar ?entraves burocráticos e excesso de interferências do Estado que atrapalham as concessões?. Pelo texto, o PPI buscará a ampliação e o fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. Com o PPI, o governo quer ampliar oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, além de garantir com qualidade a expansão da infraestrutura pública, com tarifas e preços adequados, mediante ?ampla e justa competição?. Ainda pelo texto, outro objetivo é assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, ?com garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos?, fortalecendo o papel regulador do Estado e a autonomia das agências reguladoras. A volta do crescimento econômico é o grande desafio do novo governo e não é possível crescer sem investimentos. Em 2007, o então presidente Lula criou o PAC, tentativa de aumentar os investimentos com o apoio do setor público. Desde o ano passado, entretanto, o programa está comprometido por causa da frustração de arrecadação, que exigiu cortes. A ideia da equipe de Temer é aproveitar apenas os empreendimentos que são atrativos à iniciativa privada em uma nova roupagem. Outra diferença, segundo aliados do presidente interino, é a priorização do emprego. O programa de Temer promete dar estímulo aos investimentos privados por meio de concessões, parcerias público-privadas, além de privatizações. Pelo menos no papel, a intenção é transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. O governo Temer tem boas chances de melhorar o ambiente econômico do País. Diferentemente de Dilma, goza de boas relações com o Congresso e é um bom articulador político. Além disso, conta com a simpatia do mercado e seu discurso soa como música aos ouvidos do grande capital. Contra si tem principalmente o fator tempo, pois o País tem pressa.