Opinião
PARLAMENTARISMO RESOLVE?
Pretendo aqui tratar de algo que tem sido totalmente alheio a essas minhas modestas considerações, embora que, como brasileiro e eleitor, tenha a grave obrigação de me preocupar com ela: a política. De 1822 a 1889, o Brasil foi governado pelos seus dois imperadores com o regime parlamentarista. Com a República, veio a mania de imitar os Estados Unidos e, daí, a implantação do regime presidencialista, até então desconhecido em nossa política.. A imitação foi tão grande que lembro bem das velhas cédulas de mil réis, em que se lia: ?República dos Estados Unidos do Brasil?. Hoje, depois de passar por várias denominações, felizmente dizemos: ?República Federativa do Brasil?, que exprime bem que somos uma república de Estados Federados. Ainda hoje perdura essa mania, na expressão ?impeachment?, que é exatamente o nosso ?impedimento?, palavra que ficou relegada ao futebol, para designar a posição ilegal do atacante. Na República, tivemos efêmero período parlamentarista, quando da imprevista renúncia de Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 e rejeição dos militares em aceitar como Presidente João Goulart, eleito por outro partido, coisa possível na época, e de clara tendência comunista. Na hora, ele estava em visita oficial à China comunista. Os militares só permitiram sua posse com regime parlamentarista. Foi assim instalado passageiro regime com o governo de um Primeiro-Ministro. Figuras notáveis passaram rapidamente pelo governo da República como Primeiro-Ministro, tais como Tancredo Neves e outros. Logo Goulart recobrou com um plebiscito seus plenos poderes presidenciais e o Brasil voltou ao regime presidencialista até hoje. O regime parlamentarista caracteriza-se por sua flexibilidade e possibilidade de troca de governante, sem traumas nem atropelos. Como todos sabem, quando o chefe do governo, o Primeiro-Ministro, parece que não atende aos reais interesses do país, é solicitado um voto de confiança do Parlamento. Se o Parlamento negar tal voto, o Presidente vai escolher outro Primeiro-Ministro para apresentá-lo ao Parlamento, que poderá ou não, dar-lhe o tal voto de confiança. Nesse ínterim, é bom notar, cada ministério é governado pelo Secretário-Geral, que na verdade é um técnico de alto nível, na educação, nas finanças, no comércio, na diplomacia, e não um político. Também, nada impede que o Primeiro-Ministro tenha também um dos ministérios, como acontece com a Sra. Merkel, da Alemanha que é Chanceler, como o foram seus antecessores. O mesmo ocorre no Japão, que é Império presidencialista, com 12 ministros. Vejam bem: doze! O Presidente da República ou a Rainha (como na Inglaterra) encarna a unidade nacional, acima dos partidos e das lutas partidárias. Ele escolhe o Primeiro-Ministro, que vai realmente governar a Nação, por sua competência pessoal e não tanto por conchavos políticos. Afinal, o parlamentarismo resolve? Acho que sim...