PR�-SAL AMEA�ADO

O Pré-Sal foi descoberto pela Petrobras, com tecnologia brasileira, que bancou investimentos, correu riscos, confirmando liderança mundial na produção de petróleo em águas ultraprofundas. Identificado em 2008, já produz mais de um milhão de barris/dia. Feito notável. No Golfo do México e Mar do Norte, o início da produção exigiu mais de 12 anos. O óleo é de excelente qualidade, leve, melhor cotação no mercado. Grande produtividade. Alguns poços produzem 36 mil barris/dia. Embora as descobertas sejam recentes, estudos fundamentados avaliam que as jazidas podem conter até 180 bilhões de barris. Estamos tratando de riqueza da ordem de trilhões de dólares! Agora, no Congresso Nacional, iniciativa do Senador José Serra, em lastimável processo, marcado por inexplicável ligeireza, pretende alterar a lei nº 12.351, que garante a presença obrigatória da Petrobras, em consórcio ou isoladamente, em todas as áreas do Pré-Sal, com participação mínima de 30%. A mesma lei concedeu à estatal a condição de operadora única e alterou o anacrônico regime de concessões, estabelecendo a partilha. Na partilha, o óleo é propriedade do Estado Brasileiro. Nas concessões, regime em desuso no mundo, o concessionário é dono do óleo. Na partilha a empresa operadora ? no caso a Petrobras ? é responsável por todas as etapas do processo: projeto, compra de equipamentos, montagem das instalações, produção, controle dos fluxos, até a desativação da infraestrutura. Manter, integralmente, a lei nº 12.351, é condição essencial para que os brasileiros tenham um mínimo de controle sobre a produção de recurso estratégico, fundamental para a segurança econômica, energética e militar do País. Woodrow Wilson, presidente americano, já afirmava, no século passado: ?a nação que entrega a produção de seu petróleo para estrangeiros não zela pelo seu futuro?. Registre-se que a lei brasileira da partilha é flexível, nada restritiva, ensejando a participação de empresas que não a Petrobras em até 70%! A presença obrigatória da Petrobras, como operadora, em todos os consórcios é, ainda, requisito indispensável ao fortalecimento da política de conteúdo local, garantidora da preferência à engenharia e à indústria brasileiras. Os equivocados apregoam que a Petrobras estaria ?quebrada?, que ?não tem recursos para investir no Pré-Sal?. Uma balela. As dificuldades da empresa são passageiras. Todas as petroleiras estão reduzindo investimentos, vendendo ativos e procurando o ajuste diante da queda dos preços do óleo, que saíram de US$ 120/barril para menos de US$ 40/barril. A maior petroleira do mundo, Exxon-Mobil, investirá, em 2016, cerca de US$ 23 bilhões. A Petrobras, com todas as dificuldades, no mesmo período, cerca de US$ 20 bilhões! Já é tempo de acreditar no Brasil, abandonando o ?complexo de vira-latas?. Pior do que o complexo é a vontade de defender, com despudor, os interesses alienígenas.