O golpe nos institutos previdenci�rios

Não têm sido raras as notícias de ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público e respondidas pela Justiça com o afastamento de gestores acusados de desvio de recursos dos institutos previdenciários, responsáveis por receber e guardar para o futuro o dinheiro que vai (ou deveria) garantir a tranquilidade da aposentadoria dos servidores públicos nas cidades e estados brasileiros. Raro, na verdade, tem sido encontrar casos de gestores públicos que não tenham, em algum momento, lançado mão desses recursos para outras finalidades, nem todas nobres; nem todas de interesse coletivo. Em Alagoas, essa prática já resultou no afastamento de vários prefeitos do cargo, em inúmeras investigações instauradas e no bloqueio de contas para fazer parar a sangria e repor o dinheiro saqueado dos cofres da previdência. Aliás, na maioria dos casos, o dinheiro nem chega ao cofre. É mais comum do que se imagina, o gestor deixar de repassar sua parte na contribuição previdenciária e ainda reter o que é descontado do trabalhador, sem repassar ao Instituto de Previdência dos Servidores. E esta não é uma realidade só de Alagoas. Tem ocorrido em várias partes do Brasil, tal e qual ocorreu, durante anos, com a Previdência Social Os reflexos no futuro podem ser graves. E o futuro já é bem aqui. Em vários casos, os parcos recursos dos municípios já estão sendo utilizados para cobrir o rombo do Iprev, seja mantendo o ônus das aposentadorias na folha de pagamento do pessoal ativo, seja por decisões judiciais que determinam o bloqueio de contas para cobrir o prejuízo. O caso da prefeitura de Mata Grande, onde o juiz João Dirceu Moraes determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão das contas do Município, e ainda de 10% dos valores referentes ao FPM para garantir a reposição de dinheiro desviado da Previdência, é apenas o mais recente, entre tantos que já ocorreram e ainda estão ocorredo. Felizmente o alerta foi ligado. Sindicatos, Ministério Público, Justiça focaram nessa prática e têm corrido atrás do prejuízo ? antes tarde do que nunca. É preciso não só frear a sangria, mas também recuperar o que foi lapidado para garantir aos servidores públicos os recursos para aposentadoria. Senão, o cenário será de caos, e num futuro bem próximo.