Sem rem�dio

Depois de generalizados aumentos nos preços dos medicamentos durante todo o governo FHC, foi firmado ? em seus últimos meses na presidência da República ? foi firmado um acordo com a indústria farmacêutica que estabelecia uma trégua nos reajustes. O anúncio feito pelo governo federal da liberação dos preços de cerca de 260 medicamentos faz parte do acordo firmado à época. Segundo o ministério da Saúde, somente serão liberados nesta primeira fase os medicamentos que não necessitam de receita médica e que tenham pelo menos cinco concorrentes no mercado. Até junho os preços dos demais medicamentos continuarão sendo controlados pelo governo, que autorizou apenas um reajuste de 8,63% a partir do primeiro dia de carnaval. Depois de junho qual será a política que o governo federal irá adotar para coibir os abusos nos reajustes dos medicamentos? Se a política a ser adotada na área for baseada nas suposições do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Norberto Rech, novos aumentos virão. Para ele, os medicamentos que tiveram os preços liberados ?concorrem é no preço. Por isso, dificilmente vão aumentar, a não ser que haja um conluio de preços no mercado. Nesse caso, o governo tem mecanismos para intervir?. Uma crença tão categórica no mercado faz temer que a indústria farmacêutica, formada em sua grande maioria por grandes grupos internacionais, continue como dantes, dando as cartas e estabelecendo uma política de preços que melhor atenda aos seus lucrativos interesses. Se para o mercado um medicamento é uma mercadoria como outra qualquer, cabe ao governo instituir mecanismos de controle e não aceitar isso como um fato irreversível em função das óbvias implicâncias para com a vida. Hoje, só os mais ortodoxos neoliberais defendem que o mercado é por si só capaz de regular suas relações com os consumidores. Na verdade, a mão invisível do mercado necessita da mão (bem) visível do Estado, para que a relação produtor versus consumidor possa se dar em bases mais equilibradas.