De pires na m�o

Levantamento feito pelo portal G1, a partir de dados do Tesouro Nacional, mostra que das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano, resultado que já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais. O caso mais alarmante é o do Rio de Janeiro. Enquanto isso, Alagoas por enquanto vem registrando superavit. Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal, Sergipe e Roraima não teriam, hoje, os recursos para honrar o compromisso, segundo os secretários de Fazenda. Alguns deles não conseguirão fazer o pagamento mesmo com a ajuda esperada do governo federal. Além do socorro do Tesouro, eles contam com a recuperação, mesmo que mínima, da economia ? o que contribuiria para o aumento da arrecadação. Para especialistas, a deterioração das contas dos estados é consequência da recessão. Com a atividade econômica desaquecida, a receita tributária cai. A redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também prejudicou a situação fiscal. O FPE reúne 21% dos recursos de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados e distribui aos estados por um critério que considera a renda per capita e o tamanho da população. Mas os problemas não se concentram apenas do lado das receitas. Muitos estados tiveram aumento das despesas, o que torna a situação ainda mais grave. Diante da situação calamitosa das finanças estaduais, vê-se mais claramente a necessidade de um novo Pacto Federativo que organize as relações entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Atualmente, a União arrecada 69% da Receita Fiscal, ficando apenas 31% restantes para os demais entes federativos. Enquanto isso, estados e municípios vão assumindo cada vez mais obrigações, sem que os repasses federais sejam suficientes para assegurar a boa prestação de serviços à população. É preciso, pois, redefinir a partilha tributária para que os entes federativos não vivam sempre de pires na mão, dependendo da boa vontade dos governantes de plantão. Ao mesmo tempo, é fundamental estabelecer mecanismos que garantam a boa aplicação dos recursos, ou seja, que evitem o desperdício e a corrupção.