SOLANGE BENTES JUREMA (*) O Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, tem sido, a cada ano, uma data marcada por reflexões sobre a trajetória da luta feminista. Nesta data, costumamos fazer um balanço de nossas conquistas e fracassos, lançando um olhar simultaneamente retrospectivo e prospectivo sobre a nossa história de luta pela igualdade de direitos entre homens e mulheres. O olhar retrospectivo nos permite enxergar os avanços e retrocessos obtidos, possibilitando a atualização de nossas estratégias de luta. E é inegável que há muitas conquistas a serem comemoradas, mas existe ainda um longo caminho até alcançarmos a situação de justiça social desejada para todas nós. O olhar prospectivo nos permite apontar que futuro queremos e que transformações serão necessárias para seu alcance. Neste sentido, no 8 de março deste ano eleitoral, nós do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher lançamos a nossa Plataforma para as Eleições Brasileiras de 2002, intitulada “O Brasil que Queremos”, na qual apresentamos o nosso programa de ações políticas para candidato(a)s e partidos às eleições deste ano. Essa Plataforma foi elaborada com o objetivo de divulgar as principais reivindicações relacionadas à promoção dos direitos das mulheres brasileiras durante o processo eleitoral no País. Suas proposições referem-se a implementação de ações nas áreas de saúde e direitos reprodutivos, educação, acesso ao poder, combate à pobreza, entre outras, e indicam a importância de viabilizar a igualdade de direitos e de oportunidades entre mulheres e homens, no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento sustentado, combatendo a pobreza e permitindo a participação do movimento organizado de mulheres em instâncias de formulação, monitoramento e controle de orçamentos e de políticas públicas. Assinala-se também a relevância da promoção de políticas de ação afirmativa para as faixas da população historicamente excluídas do Poder, incluindo cotas por sexo e etnias nas instâncias do Legislativo e Executivo, além da garantia de eqüidade de mulheres e homens nas três instâncias de Poder e em todos os âmbitos governamentais. São referidos ainda o respeito e responsabilidade com a construção e difusão de imagens afirmativas da mulher brasileira em todos os meios de comunicação e o reconhecimento das diversidades de gênero, raça e etnia, faixa etária, condição física e mental, orientação sexual e religiosa, bem como das realidades regionais em currículos escolares e materiais didáticos. É indicada a premência do enfrentamento e combate ao tráfico de mulheres, bem como à exploração e ao turismo sexual que atingem particularmente crianças, jovens e mulheres e a importância do estímulo ao desenvolvimento de programas de geração de renda e programas de renda mínima, priorizando mulheres chefes de família. Enfim, reivindicamos o desenvolvimento de políticas públicas capazes de acolher e traduzir, na realidade de nosso País, ações voltadas para a eliminação da discriminação de gênero e à consolidação de uma plena cidadania das mulheres. (*) É ADVOGADA ALAGOANA, É PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER