Saneamento e sa�de

O Senado aprovou esta semana projeto que incentiva as companhias prestadoras de serviços de saneamento básico a aumentar seus investimentos no setor. Pelo projeto, que faz parte do Pacto Federativo, fica criado o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb). A empresa que aumentar os investimentos em determinados projetos ganhará créditos tributários das contribuições de PIS/Pasep e Cofins. O saneamento é um dos segmentos mais atrasados da infraestrutura no Brasil. Os investimentos têm sido insuficientes para alcançar a meta de universalização estabelecida para 2033. Estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) registra que, para cada real investido em saneamento, o governo economiza R$ 4 reais em atendimento hospitalar. Ocorre que, durante algumas décadas, a agenda do saneamento básico no Brasil ficou parada, sem investimentos significativo no setor, o que acarretou um grande deficit em praticamente todas as cidades brasileiras. Por isso, mais de 100 milhões de brasileiros ainda não são contemplados minimamente com redes de coleta de esgoto nem têm conhecimento sobre sua importância para garantir saúde e qualidade de vida. Uma das consequências maléficas disso é a tríplice epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus que vem assolando o País nos últimos meses. Nos últimos anos, a renda do brasileiro aumentou, o trabalho infantil regrediu, milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza, mas a rede de esgoto se expandiu a níveis muito abaixo do crescimento médio da população. Não há dúvidas de que houve melhora nas condições de habitação em relação ao abastecimento de água, coleta de lixo e iluminação elétrica, mas a inexistência de rede coletora ou fosse séptica ligada à rede coletora continua sendo o grande problema. Um levantamento do Instituto Trata Brasil mostra que o País não conseguirá alcançar a universalização do sistema nos próximos 20 anos se o trabalho de implantar serviços de água e esgoto continuar no ritmo atual. A conclusão aponta para uma lentidão nos investimentos no saneamento por parte das três esferas de governo ? nacional, estadual e municipal. Por isso, espera-se que medidas como essa aprovada pelo Senado de fato contribuam para dar celeridade aos investimentos.