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Pol�tica de bastidores

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Prática corriqueira e regulamentada em outros países, o lobby ganhou uma conotação negativa no Brasil, geralmente associada à corrupção. No senso comum, o lobista seria aquele encarregado de oferecer propina a agentes públicos para a obtenção de favores. Eis que, agora, o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle propõe a regulamentação dessa atividade no País. Para o ministro Torquato Jardim, é importante dar um tratamento legal mais claro para identificar quem exerce esse ofício, perante quais personalidades e para quais fins. Lobby é uma palavra em inglês que significa ?antessala? ou ?corredor?. No ambiente político, significa atividade de esclarecimento de grupos com o objetivo de interferir diretamente nas decisões do poder público em favor de interesses particulares. Tanto entre ingleses quanto entre americanos, onde mais se desenvolveu, o lobby é reconhecido como pressão legítima da cidadania, é regulamentado e existem profissionais especializados para defender todos os tipos de interesses em todas as instâncias dos três poderes. Nos EUA, por exemplo, o lobby de grupos sociais favoráveis aos direitos civis foi fundamental para a aprovação das leis de cotas e de fim da segregação racial, entre outras medidas em favor das minorias. Já no Brasil, costuma-se vincular a atividade de ?pressionar? a ações antiéticas. Alguns analistas questionam a necessidade de uma lei para regulamentar o lobby. Para eles, o problema é que o atual modelo de governo do País ? o chamado presidencialismo de coalizão ? está esgotado. Nesse sistema, a classe política acaba interferindo demais na administração pública. O gargalo estaria na desprofissionalização da administração. De fato, há diversas normas que tratam da relação das empresas com o Estado. Basta cumpri-las. O lobby, em si, não é uma algo ruim, pois se trata de uma atividade na qual as companhias e os grupos estão sempre tentando mostrar ao Poder Público qual o melhor caminho para legislar. O problema é quando esse ?convencimento? vem acompanhado de uma oferta em dinheiro ou outras benesses, como tem sido a prática de algumas empresas que, em vez de não cumprem as normas existentes, tentam comprar apoio com presentes, propinas e comissões. Aí, já não se trata de lobby, mas caso de polícia.

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