Conex�o para todos

O Plenário do Senado pode abrir a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, de proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2011) que acrescenta o acesso à internet na lista de direitos sociais. O projeto aponta a necessidade de acesso a novas tecnologias para o exercício de outras garantias previstas pela Constituição Federal, como o direito à informação, à educação, ao trabalho e à remuneração digna. Nessa visão, a inclusão desse novo direito na Constituição Federal contribuiria para a superação das desigualdades brasileiras e daria um amplo horizonte de oportunidades aos cidadãos. De fato, o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação se tornou indispensável no mundo moderno, seja para pesquisa, educação, saúde, compra ou mesmo entretenimento. Por isso, é preciso que a internet esteja presente cada vez mais nos lares, na escola e nos ambientes públicos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada em abril pelo IBGE, apontou que mais da metade dos domicílios brasileiros passou a ter acesso à internet em 2014. Os dados mostram que 36,8 milhões de casas estavam conectadas, o que representa 54,9% do total. Em 2013, esse índice era de 48%. O IBGE indicou ainda que a quantidade de internautas chegou a 54,4% das pessoas com mais de 10 anos em 2014. São 95,4 milhões de brasileiros com acesso à internet. O uso da banda larga móvel, presente em 62,8% dos domicílios com internet, aumentou 19,3 pontos percentuais em 2014 na comparação com 2013. Já a conexão de banda larga fixa diminuiu 5,2 pontos percentuais e atingiu 71,9% das casas com internet. O percentual de casas com banda larga móvel era maior no Norte (84,2%) e no Nordeste (66,2%). Além disso, 35% dos domicílios com internet tinham os dois tipos de banda larga em 2014. Apesar desse avanço, a população de baixa renda ainda tem dificuldade de acesso à internet de qualidade por um preço acessível. Se os meios de comunicação tradicionais dependem de um grande investimento para funcionar, a internet permite um uso pleno com um gasto infinitamente mais baixo. O custo mínimo para acessar a internet deve se manter ao alcance de todos os níveis de renda. Só assim a rede pode ser espaço de promoção de igualdade social, e não um multiplicador de desigualdades já existentes.