Novo Chico

O governo federal lançou ontem, no âmbito do Comitê Gestor do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o Plano Novo Chico, que tem como objetivos facilitar ações do poder público nas áreas de meio ambiente, saneamento e de infraestrutura. A intenção do governo é promover o uso sustentável de recursos naturais, melhorar as condições ambientais e a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os mais diversos usos. A previsão é de investimentos iniciais de R$ 904 milhões até 2019. Em 2004, um projeto de revitalização do Velho Chico foi implantado pelo governo federal e, segundo dados oficiais, já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia, que envolve ações de implantação, ampliação ou melhoria de sistemas públicos de esgotamento sanitário; ligações intradomiciliares; recuperação e controle de processos erosivos; coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos; e abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas. Entretanto, muitas ações previstas ainda não se concretizaram. Enquanto isso, o projeto de transposição avança. A revitalização do São Francisco é, de fato, inadiável e urgente. O rio ? cuja bacia representa 8% do território nacional e engloba uma população de quase 18 milhões de pessoas ? sofre uma intensa crise hídrica que tem afetado a disponibilidade de água de pequenos e grandes usuários, gerando perdas sociais, econômicas e ambientais. Este ano, pela primeira vez, o reservatório de Sobradinho deverá utilizar o chamado volume morto para geração de energia. Vários afluentes já secaram, enquanto outros agonizam. Entretanto, para ser plenamente eficaz, o projeto deve focar na recuperação hidroambiental, ou seja, aumentar não apenas a quantidade de água, mas também sua qualidade. Além disso, é preciso que se constitua não somente como política de governo, mas também de Estado. O governo diz que o plano não é uma iniciativa isolada, mas terá participação de diversos órgãos e converge todas as pautas que compõem o processo de garantia de quantidade e qualidade de água. Além disso, envolveria os setores público e privado, urbano e rural. As medidas anunciadas ontem são oportunas e plausíveis, mas espera-se que não fiquem apenas no campo das boas intenções.