Reflexo da exclus�o

A Câmara dos Deputados está analisando projeto de lei que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Pelo texto, à população em situação de rua será assegurado, por lei ou por outros meios: o usufruto e a permanência na cidade; todas as formas de preservação de sua saúde física e mental, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. A proposta veda a discriminação da população em situação de rua em qualquer atendimento público ou privado. A proposta considera população em situação de rua o grupo populacional que tem em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular e que utiliza áreas públicas e degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente. O surgimento da população em situação de rua é um dos reflexos da exclusão social. A cada ano, mais indivíduos utilizam as ruas como moradia. Isso se dá por diversos fatores, como ausência de vínculos familiares, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental. Em Maceió, centenas de pessoas estão nessa situação e 30% delas são crianças e adolescentes, expostos a situações degradantes e à violência. Há alguns anos foram registrados vários casos de assassinatos de moradores de rua. Apesar da realização de alguns programas sociais, poucas políticas públicas são desenvolvidas para solucionar esse problema. As ONGs e as Instituições Religiosas se destacam nos serviços de amparo a essas pessoas, atuando na distribuição de alimentos, roupas e cobertores. Outro trabalho de assistência são os abrigos temporários e os albergues que, de um modo geral, são considerados insuficientes para suprir a demanda dessa população. Transformar essa realidade não é fácil, mas deve ser uma questão colocada na pauta das prioridades. A criação de uma política para essa população em situação de rua é um passo importante, porém deve ser voltadas para a busca de meios para tirar essas pessoas das ruas e garantir-lhes dignidade. É uma tarefa que deve integrar o poder público e seus diversos órgãos, as organizações não governamentais e também o setor privado.