A CONSTITUI��O E O ESP�RITO P�BLICO

Sabe-se que a Grécia clássica foi o berço da democracia e da filosofia, mas, segundo a pesquisadora britânica Mary Beard, foi berço também das piadas, ela apresenta a obra ?Philogelos?, um compêndio de piadas com mais de 2.000 anos. É que ali a coisa já não andava fácil, a turma que nunca gostou de andar direito, seguindo um mínimo de regras já botava pra quebrar, roubava e pilhava o público e o privado, então, precisava-se de um refresco,e as piadas surgiram. Tanto a coisa ultrapassava os limites que uns 600 anos antes de Cristo andar pela Galileia, os atenienses, muito mais liberais e tolerantes que os espartanos, chamaram um sujeito duro, chamado Drácon para elaborar algumas leis que permitissem um mínimo de convivência civilizada. Drácon, não se fez de rogado, e criou as primeiras leis para Atenas. Mas elas obedeceram a um critério de severidade tal, que condenavam igualmente morte, roubo e assassinato. Draconiano passou a ser um contrato por demais severo para uma das partes e a dosimetria das leis e sua aplicação passaram a ser um perene desafio. Dêmades anos depois afirmou: ?as leis de Drácon tinham sido escritas com sangue, não com tinta?. Igualmente criteriosa foi a interpretação de Sólon, legislador, estadista e poeta ateniense, depois de observar a aplicação das leis de Drácon, cunhou então o célebre axioma: ?As leis são como teias de aranha:quando algo leve cai nelas, fica retido, ao passo que se for algo maior, consegue rompê-las e escapar?. O surgimento das constituições escritas modernas deu-se com a Constituição norte-americana em 1787,e pretendiam não só substituir usos, costumes e tradições, por leis escritas, valorizando os Direitos e Garantias Individuais, como também valorizar os interesses do conjunto da sociedade. Com o tempo, as constituições se universalizaram,com exceção da Inglaterra, que não a tem. O fatiamento da pena de Dilma Roussef no julgamento no Senado Federal, sessão presidida pelo presidente do Supremo, é não só absolutamente inconstitucional, segundo os juristas independentes, como coloca o País na faixa da Republiquetas de Bananas, onde inexiste segurança jurídica, e o axioma de Sólon se aplicaria à perfeição. Se fosse piada, seria de muito mau gosto, mas quando se trata coisa séria: somar esforços para reconstruir um País arrasado, é um ato totalmente desprovido de responsabilidade e principalmente, de espírito público. A sociedade saudável que luta contra a impunidade tem mais um imenso desafio e, mesmo esgotada, ela não aceitará tamanha abominação.