Debate abreviado

O governo de Michel Temer anunciou ontem uma grande reforma no Ensino Médio, possivelmente a maior mudança na educação brasileira nos últimos 20 anos. De acordo com a Medida Provisória assinada por Temer, metade do tempo total do ensino médio será destinada ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ? modelo usado também na divisão das provas do Enem ? e formação técnica e profissional. O texto, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), também determina o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental. Há muito tempo se vem discutindo a necessidade de melhorar a qualidade do ensino médio, que, atualmente, está estagnado nos indicadores que medem o desempenho dos estudantes. Um dos desafios é romper com aquilo que se pode chamar de ?enciclopedismo?, ou seja, um volume exagerado de conteúdos. No modelo atual, os alunos têm 13 disciplinas espremidas em 4 horas de aula. Além disso, seguem todos o mesmo roteiro, independentemente de suas aptidões e interesses. Enquanto isso, há países em que o aluno tem mais liberdade para escolher as matérias; noutros, pode optar entre tipos de escola diferentes, das mais acadêmicas às mais técnicas. O governo acerta, portanto, ao querer implementar mudanças, mas escolheu o instrumento errado para isso. Uma alteração radical no ensino médio precisa ser amplamente discutida, num debate que deve envolver as comunidades escolares, pesquisadores, professores e alunos. Afinal, muitas medidas previstas são polêmicas, como a não obrigatoriedade das aulas de artes e educação física, e a possibilidade de contratação de professores com base no critério do ?notável saber? e não da formação específica. Especialistas temem, por exemplo, que o ensino médio fique mais genérico e prejudique os alunos, principalmente os menos favorecidos, que não podem estudar em escolas privadas. Ao optar por uma Medida Provisória, o governo passa por cima dessa discussão, o que deve gerar muitas reações e um desgaste desnecessário.