Pela metade

Levantamento feito pelo Instituto Nacional de Recuperação Empresarial revela que o Brasil se transformou em canteiro de obras inacabadas. Atualmente, mais de cinco mil construções estão paradas no País ? 50% delas são públicas, 30% público-privadas e 20% totalmente privadas. São projetos espalhados por vários setores, como rodovias, ferrovias, escolas, construção de prédios públicos e saneamento básico. Os motivos para a paralisação dos serviços, segundo a entidade, são a crise econômica e o aperto nas contas públicas A desaceleração econômica, entretanto, é apenas um dos motivos da paralisia generalizada de obras pelo País. Há também questões crônicas como projetos mal elaborados, entraves ambientais e falta de planejamento. Na pressa para começar os trabalhos, principalmente com a proximidade das eleições, muitas obras são iniciadas sem que haja um projeto executivo adequado e, às vezes, nem mesmo os recursos estão assegurados. Essa lacuna atrasa os empreendimentos e abre brechas para a corrupção. É comum, nesses casos, essas obras serem abandonadas pelo governo seguinte. Obras paralisadas causam duplo prejuízo à população. Por um lado, pelo desperdício de recursos públicos e por outro, pela ausência do benefício esperado da obra e suas consequências ao desenvolvimento do país e à geração de mais riqueza. Há ainda o inevitável aumento dos custos no caso da retomada da obra. Outro reflexo pode ser visto no aumento do desemprego no Brasil a partir de 2015. No Congresso tramitam vários projetos que visam dificultar a paralisação de obras públicas. Um deles prevê que todas as obras tenham seguro; outro, para repúdio dos ambientalistas, propõe a flexibilização das exigências ambientais. Na Câmara dos Deputados, uma comissão foi criada para acompanhar as obras do governo federal. Quatro audiências públicas já foram realizadas para discutir a questão, e outras duas estão programadas para outubro. Entre as propostas discutidas estão a criação de um caderno de boas práticas, que deverão fazer parte dos contratos; revisão de algumas leis para facilitar as obras e a elaboração de um cadastro único de obras públicas, que dará mais transparências às etapas do processo e ao uso do dinheiro público. O fato é que o País precisar dar um passo em direção à eficiência e zelo com os recursos públicos.