O JULGAMENTO DO PECADO

Uma crônica da renomada escritora cearense Rachel de Queiroz possui o sugestivo título de ?Quem pecou não peque mais?. A lembrança da recomendação do famoso Padre Cícero, santo milagreiro da região nordestina e adorado pela população. Em sua concorrida benção vespertina, padinho Cícero, como era conhecido, determinava aos seus fiéis e seguidores, rezar o ? Eu pecador ?, como penitência, acompanhado de um fervoroso pedido de perdão do pecado cometido. A referida escritora, integrante da Academia Brasileira de Letras, desenvolve, no trabalho publicado, uma série de comentários e argumentos que enriquecem a sugestão do tema abordado. Salientou a difícil escolha do que seria bem ou mal para cada ser humano. Cada um teria de consultar a própria consciência para ver a qualidade de seu erro, onde traiu o espírito ou a carne, sendo que esta teria as suas leis e a sua ética própria. Quem diz que ama sem amor sentir, peca contra a carne e o espírito, porque seriam o corpo e a alma, os ofensores ou ofendidos. Depois de citar alguns exemplos, concluiu como verdade positiva que, somente o homem, no âmago de seu coração, sabe realmente quando peca. Seria, assim, criador do seu bem e seu mal; e muitas vezes pecaria fazendo o bem. O desenvolvimento das ideias penais revela a evolução e a maneira de encarar e combater os erros e as manifestações criminosas cometidos pelo homem, ao longo do curso da história. A partir dos gregos, os primeiros a levantar o problema da justificação racional de pena nasceram as especulações sobre a natureza e os fins da pena. Daí o célebre aforismo que os filósofos gregos levaram para Roma antiga: ?pune-se não porque se pecou, mas para não se volte e pecar.? O resultado do debate histórico das ideias, das reflexões das Escolas Penais clássica e positiva, das teses dos grandes penalistas, das teorias que marcaram época e espaços ? reuniu dois fundamentos e objetivos da pena: da retribuição e da prevenção. O tratadista Aníbal Bruno em lapidar síntese lecionou ? o destino da pena já não se fecha dentro da ideia retribuitiva; completa-se com o fim prático, imediato ou remoto da prevenção dos crimes. O julgamento do pecado dos homens se reveste de complexidade e merece uma inspiração divina. Shakespeare afirmou com sabedoria ? alguns homens elevam-se pelo pecado, outros caem pela virtude.