Realidades

O aumento da expectativa de vida tem causado preocupação em muitos países no que diz respeito ao sistema previdenciário. Como se está vivendo cada vez mais, o número de aposentados também cresce, assim como o período em que eles recebem o benefício em relação ao tempo de contribuição. Essa distorção acaba causado um colapso nas contas previdenciárias. Uma tendência que vem sendo adotada para evitar esse estrangulamento é elevar a idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, o atual governo tem como uma de suas prioridades a reforma da Previdência, e uma das principais propostas é justamente o aumento da idade mínima. No modelo atual, é possível ao trabalhador brasileiro aposentar-se com menos de 60 anos, enquanto os europeus já trabalham com uma faixa entre 65 e 69 anos para pedir o benefício. A expectativa de vida no Brasil deve se aproximar dos países europeus. Entre 1980 e 2013, passou de 62,5 anos para 74,9 anos, um aumento de 12,4 anos, segundo os últimos dados do IBGE. Entretanto, especialistas chamam a atenção para as disparidades regionais. Em Santa Catarina, por exemplo, vive-se em média 79 anos; já no interior do Maranhão, 70,6 anos. Além disso, em 19 municípios, todos no Nordeste, a expectativa de vida da população é de cerca de 65 anos, a idade mínima pretendida na proposta do governo. Do outro lado, 20 municípios do Sul têm expectativa ao redor de 78 anos. Os dados são do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil, do PNUD. A princípio, portanto, não parece lógico e justo aplicar um critério para todos os casos. Para alguns analistas, o ideal seria adequar os regimes de Previdência às realidades locais e estabelecer uma regra de transição, de maneira que nas regiões com menor expectativa de vida, a idade mínima fosse aumentando. O ponto fraco dessa proposta é que não leva em conta a mobilidade da população, o que tornaria complexo o controle efetivo do processo. Outra crítica ao aumento da idade mínima é que a medida acabaria prejudicando os trabalhadores mais humildes, que começam a trabalhar mais cedo, muitas vezes na adolescência. Não há dúvidas de que esse é o ponto mais polêmico da reforma da Previdência e vai ser difícil chegar a um consenso, mas é uma tendência que cedo ou tarde será seguida.