FEMINIC�DIO: UMA QUEST�O DE G�NERO

A violência de gênero é uma realidade sobre a qual é necessário falar e refletir. Estima-se que a cada dezoito segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. São violências que se expressam em palavras, ações, omissões, em proibitivos de estudar, trabalhar, nas práticas sexuais não consentidas, dentro ou fora das relações conjugais e nas agressões físicas em si, todas tipificadas na Lei Maria da Penha como violências de natureza psicológica, moral, patrimonial, sexual e física. Esse conjunto complexo de afrontas à dignidade e à liberdade das mulheres, em muitos casos, compõe o que vem sendo chamado de ciclo da violência doméstica, caminho aberto para o feminicídio. A estimativa é de que a cada duas horas uma mulher morra em razão desse tipo violência no nosso País. Mas, afinal, o que é feminicídio? Segundo a legislação, é o homicídio qualificado, cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, isto é, quando envolve violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Em outras palavras, é a ação violenta de ceifar a vida de uma mulher, exatamente porque é mulher e como consequência das complexas relações de gênero que situam a maior parte das mulheres na condição de objetos e não de sujeitos, apesar da igualdade de direitos positivada na Constituição, após um longo e sinuoso percurso de disputas por espaço e reconhecimento. Como objetos, sobretudo de desejo dos homens, não podem sequer acabar um relacionamento ou dizer ?não? às investidas afetivas, pois podem, com isso, pagar com a própria vida. As mulheres em situação de violência, vitimadas pelo feminicídio, não têm um perfil específico: são negras, brancas, jovens, idosas, ricas, pobres, heterossexuais, homossexuais, que têm em comum a condição feminina num mundo sexuado, sexista e misógino. Possuem trajetórias de vida bastante distintas, mas que se entrecruzam na triste realidade da violência fatal, ápice de uma vida normalmente marcada por pequenas e cotidianas violências, às vezes nem percebidas por muitas dessas mulheres, envoltas na neblina da cultura patriarcal, que naturaliza práticas de opressão. Em tempos de censura à expressão ?gênero?, absurdamente banida dos Planos de Educação no Brasil, como consequência da visão equivocada e simplista de que seria ameaça à definição da sexualidade das nossas crianças, a realidade demonstra a importância do debate acerca da violência de gênero, sobretudo entre crianças e adolescentes. Uma mudança efetiva nesse nefasto panorama de violência passa necessariamente por processos educativos, mais eficazes que a legislação penal na prevenção de novas violações à dignidade humana das mulheres.