PASCHOAL SAVASTANO * A célebre inspiração do Dostoievski reconheceu que o pior aspecto do castigo é a espera. Sua obra traduziu as previsões dos sofrimentos, a tragédia dos longos isolamentos, a reflexão sobre a dor humana e os eternos apelos da liberdade. Desde o início dos tempos, a luta pela sobrevivência e a punição pelo pecado cometido marcaram o destino do homem. O juiz de reprovação seguiu sua sombra, na busca de disciplinar seus passos. A história da humanidade também representa a evolução do direito de punir. O mundo das idéias primárias e rudes sempre pediu vinganças. A marcha da civilização ainda hoje tenta humanizar os graves sentimentos. A antiga Roma cultivou um memorável aforismo – pune-se não porque se pecou, mas para que não se volte a pecar. A retribuição pelo mal praticado e o castigo imposto aos delinqüentes traduzem antigos hábitos penais. As condenações atravessam o curso da história e suas discussões teóricas continuam presentes na realidade. Sem solucionar os índices lamentáveis que envolvem a marginalidade e a questão social. A falência do sistema de recuperação e o avanço da violência, em todo o mundo clamam por severas penalidades. A própria sociedade passa a ser atingida pelas medidas generalizadas, que a título de combater os bandidos terminam por operar novas formas de tranqüilidade. No amplo campo da convivência humana, os desentendimentos provocam revoltas e reações. As respostas se apresentam desejosas de punições. A arte da indiferença, recomendada pelas atitudes inteligentes, produz melhores resultados do que a força decorrente do ímpeto das paixões. Os alegres pesares da música de Chico Buarque de Holanda, cantados pelo po-vo, desenham também fervorosos princípios: “Você vai pagar é dobrado cada lágrima rolada nesse meu penar/ você que inventou o pecado, esqueceu-se de inventar o perdão”. O castigo revela a sombra dos erros humanos. Os arrependimentos ou o privilégio do perdão libertam da escuridão. Somente o renascer desperta as pessoas à consciência das grandes causas. Em cada ato de Justiça deve existir a coragem audaciosa de transformar o mundo. (*) É ADVOGADO-OAB/AL