Escola de crimes

A carnificina ocorrida no sistema prisional de Manaus ainda repercute não só no Brasil. Até o papa Francisco manifestou preocupação com o caso. O presidente Michel Temer convocou para hoje uma reunião no Palácio do Planalto com o objetivo de definir o Plano Nacional de Segurança. Temer quer marcar a data de lançamento para os próximos dias. O plano é visto como uma das respostas do governo federal ao massacre. Internamente, o governo teme um efeito dominó em vários outros presídios. A situação é grave por causa da disputa pelo comando do tráfico de drogas entre facções criminosas que atuam dentro dos presídios. O que aconteceu em Manaus não é um incidente isolado no Brasil e reflete a situação crônica dos centros de detenção no País. De fato, os presídios brasileiros são bombas-relógio. Volta e meia, uma explode. Na maioria dos casos, nossas penitenciárias são amontoados de seres humanos em espaços superlotados. A superlotação das cadeias é observada em todos os estados, inclusive Alagoas. O sistema prisional caótico tornou-se o ambiente perfeito para determinadas facções criminosas. Grupos pequenos surgem a partir do convívio dentro dos próprios presídios. Estimativa do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas é de que metade dos presos esteja vinculado a alguma facção. Para a maioria da população, a saída seria a construção de mais penitenciárias, mas o problema é mais complexo. Até porque, de imediato, seriam necessárias mais 400 unidades para zerar o deficit de vagas. Isso sem contar com os milhares de mandados de prisão pendentes. Para especialistas, contudo, o caminho seria o inverso, ou seja, esvaziar os presídios. Segundo essa visão, a privação de liberdade em regime fechado deveria ser reservada exclusivamente para condenados que representem concreto risco de violência para a sociedade. Nos outros casos, os condenados poderiam cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico ou, simplesmente, outras penas alternativas. Polêmica à parte, não há como negar que, como existem hoje, nossas penitenciárias não são centros de recuperação. Ao contrário, funcionam como escolas do crime organizado, que transformam pessoas não violentas em soldados das facções criminosas. Urge, pois, uma completa mudança de paradigma.