Tr�nsito seguro

Começou a tramitar no Senado projeto que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. O PLC 47/2016, que está atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, determina que o plano seja elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, trânsito, transporte e justiça. Segundo a proposta, o plano deve conter mecanismos de participação da sociedade na consecução das metas; garantia de ampla divulgação das ações de fiscalização e a realização de campanhas permanentes e públicas de informação, educação e conscientização. A proposta também acrescenta ao Código de Trânsito Brasileiro, entre outras coisas, que o objetivo geral das metas é, ao final do prazo de dez anos, reduzir à metade, no mínimo, o índice nacional de mortos por grupo de veículos e o índice nacional de mortos por grupo de habitantes, ambos apurados no ano em que o artigo for incorporado ao código. A iniciativa é pertinente, pois o Brasil é um dos campeões em acidentes de trânsito. Levantamento feito em 2015 pela Organização Mundial da Saúde mostrou que o País apresentava uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes. É o quarto pior desempenho do continente americano atrás de Belize, República Dominicana e Venezuela. Nos últimos anos, houve uma pequena redução no número de mortes, mas ainda estamos longe da média mundial. Além das vidas perdidas, há o impacto econômico. Em 2008, os custos com as internações por acidentes de trânsito no SUS foram de R$ 117 milhões. Apenas com as motocicletas, os custos foram R$ 49 milhões. Já em 2013, o valor gasto com internações no SUS chegaram a R$ 229 milhões, um crescimento de 95%. Nos últimos anos, foram tomadas algumas medidas para tornar o trânsito mais seguro, focadas principalmente em tornar a legislação mais rigorosa em aspectos como excesso de velocidade e consumo de álcool. Entretanto, é necessário que o País intensifique as campanhas educativas, prepare melhor seus condutores e endureça a fiscalização. Isso só não basta. O Brasil precisa também avançar em ações integradas e em estratégias que diminuam a dependência do carro. O Poder Público deve liderar um debate sobre mobilidade urbana e investir no transporte público para evitar a dobradinha álcool e direção.