AGONIA E DESCONTROLE DE ESTADOS ENDIVIDADOS

De repente, como um cidadão comum que se endivida nos períodos festivos esquecendo que no ano-novo a conta virá e necessitará ser paga, os estados anunciam coletivamente situação de falência. Agonizam o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul responsáveis por mais de R$ 202 bilhões em dívidas. Estados que representam pouco mais de 26,3% do PIB, responsáveis por 40% do toda a dívida com a Nação, com repercussão profunda em seus compromissos com a sociedade, saúde, educação, segurança e transporte. São Paulo, que tem boa situação financeira, responde sozinho por R$ 221 bilhões em dívidas, ou seja 45% do total. Esses dados também revelam a outra face da desigualdade entre as regiões do País, onde quatro estados que representam 48% do PIB nacional, receberam em financiamentos mais 85% dos R$ 495 bilhões que o Governo Federal repassou ao longo de anos. Em comparação, o Nordeste, que representa 14% do PIB nacional, recebeu pouco mais de 4% de financiamento via dívida com Governo Federal, revelador de como o tratamento é desigual, pois, em última instância, os recursos são de toda população. Na crise dos estados chama a atenção que os tribunais de contas, órgãos a quem compete a fiscalização das contas, de balanços e de equilíbrio financeiro dos estados não tenham se posicionado sobre a situação de desastre nas contas de estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul com antecedência, alertado sobre a situação de insolvência ou recomendando medidas para evitar o caos nas finanças em muitos estados da federação. Junto com a falência dos estados são revelados descasos, desvios, favorecimentos e renúncias, umas lícitas outras nem tanto, num somatório erros que levaram estados à insolvência. Muitos governantes atuais bem que poderiam se inspirar no relatório ao Governo do Estado pelo mestre Graciliano Ramos em 1929 que esclarecia de início ?o principal, o que sem demora iniciei, o de que dependiam todos os outros, segundo creio, foi estabelecer alguma ordem na administração?. Ou, indo além, com a criação mecanismos de transparência na gestão e nos atos públicos como bem ensinou o mestre no Relatório de 1930: ?O balanço que remeto a V. Exa. mostra bem de que modo foi gasto em 1929 o dinheiro da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios. E nas contas regularmente publicadas há pormenores abundantes, minudência que excitaram o espanto benévolo da imprensa?. Pensar nisso seria um bom começo.