Em busca de solu��es

Ainda por causa dos últimos acontecimentos passados no sistema carcerário, algumas medidas vêm sendo anunciadas ou propostas para tentar resolver ou pelo menos minorar a crise dos presídios do Brasil. O governo pretende construir mais presídios para reduzir o deficit de vagas, mas especialistas têm alertado que isso não resolve o problema. Também foi anunciada a realização de um mutirão nacional para revistar os processos, já que boa parte dos internos das penitenciárias ainda não passou por julgamento. No Congresso Nacional, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou no ano passado proposta que determina que os presos primários cumpram pena preferencialmente em estabelecimentos prisionais exclusivos, nos quais eles sejam agrupados de acordo com classificação em exame criminológico. O texto também prevê incentivo para que esse detento, ainda que não possua qualificação profissional, seja inserido em atividade laboral no próprio estabelecimento prisional, após receber orientações/instruções e de acordo com suas aptidões e capacidade. A própria Lei de Execuções Penais já privilegia um princípio que conduz à segregação de presos, tanto quando aborda a situação de detentos provisórios, quanto ao tratar dos presos por sentença transitada em julgado. A ideia é impedir que presos menos perigosos sejam influenciados pelos que cometeram crimes mais graves, dificultando a existência daquilo que já se apelidou de ?faculdade do crime. Em relação à segunda medida prevista no projeto, destinada a ampliar as possibilidades de trabalho dos detentos, ainda que o reeducando não possua qualificação profissional, o estabelecimento prisional deverá tentar inseri-lo em alguma atividade de trabalho mantida internamente. Não há dúvidas de que a solução dos problemas do sistema penitenciário brasileiro não será simples. O momento, é claro, exige algumas medidas emergenciais para evitar novas carnificinas. Entretanto, é preciso discutir a questão com profundidade, reunindo especialistas e a sociedade civil, para definir ações que, em curto ou longo prazos, possam mudar essa realidade. Se o governo cair na tentação de, passado esse momento crítico, continuar empurrando com a barriga o problema, outras matanças não tardarão a acontecer.