Um pacto para retomar controle dos pres�dios

A crise penitenciária nacional, que já era prevista, estourou avassaladora, nas duas primeiras semanas de 2017. Tanto que já é superior a 36%, na comparação com todo o ano de 2016, o número de assassinatos em presídios brasileiros . O total contabilizado até agora é de 134 mortes. Em 2016, foram 372 assassinatos, número que equivale a uma morte a cada dia nas penitenciárias do País. O sistema prisional de Alagoas, lamentavelmente, está na ?esteira? de violência que marca esse início de ano, e também contribuiu para os números nacionais. Na sequência da matança nos presídios do Amazonas e Roraima, dois detentos foram mortos na Casa de Custódia, o Cadeião, unidade do complexo prisional alagoano, no dia 12 último. Os números e toda a violência que temos visto nos últimos dias revelam a falta de racionalidade do sistema prisional brasileiro. Para que se perceba a origem da crise que explodiu em Manaus (AM), e se espalha assustadoramente, vale considerar o número de presos que o País registra. Embora defasados, por serem de 2014, os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que há 360 mil vagas no sistema penitenciário nacional, e 711.463 presos. Se, por si próprias, as condições de vida são péssimas nessas unidades, elas se tornam praticamente inabitáveis em consequência da superlotação. Esta, gerada pela excessiva quantidade de presos sem julgamento. A estimativa do CNJ é que quase a metade dessa populaçãos é de presos provisórios. Dos quase 3 mil presos de Alagoas, por exemplo, mais de 55% ainda não foram julgados. Além da superlotação, é preciso analisar, como razão para essa onda de massacres que marca o início de 2017, a guerra aberta entre facções criminosas. Internamente essas organizações disputam o controle dos presídios, e, fora deles, o comando do tráfico de drogas. Diante dessa realidade de descontrole, não teríamos outro resultado senão a violência, um problema diante do qual o Estado brasileiro se mostrou indiferente durante décadas. Pelo que está posto, a crise que se criou diante dos olhos das autoridades, agora exige soluções rápidas. E, talvez, um pacto nacional! É o que pretende o governo federal, que amanhã, 18, reúne, em Brasília, os 27 governadores para discutir e definir medidas capazes de fazer o Estado retomar o controle de um sistema mergulhado no caos.