Pres�dios: s� mutir�o n�o resolver� a crise

As autoridades do País inteiro, especialmente o Judiciário e o Ministério Público, finalmente ?acordaram? para os prejuízos que gera o acúmulo de processos criminais, para quem está preso sem sentença definitiva. Depois da matança em três presídios, e diante da ameaça de mais violência promovida pelos bandos criminosos, por fim o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidem cobrar esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal. A presidente do STF, e também do CNJ, ministra Carmem Lúcia, sugeriu a mobilização dos Tribunais de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública nos Estados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Os tribunais de Justiça decidiram então designar juízes auxiliares e servidores para dar andamento ao que está parado. Terão que dar conta da alta demanda, por recomendação de dois dos principais poderes da Justiça brasileira. Em Alagoas, as pendências começam a ser resolvidas a partir do dia 2 de fevereiro próximo, com a realização de um mutirão carcerário que se estenderá até o dia 13. Todavia, considerando o número de presos provisórios que está no sistema prisional do Estado, será necessário mais que 10 dias de mutirão para minimizar o quadro de abandono a que milhares de detentos estão relegados. O mapa carcerário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Ressocialização e Inclusão Social (Seris/AL), atualizado até o último dia 10, mostra que a população carcerária geral de Alagoas, incluindo presos do regime aberto, semiaberto e em penitenciárias federais, soma 7.209 pessoas. Destas, 4.249 estão nos presídios de Maceió e do Agreste (município de Girau do Ponciano). O problema é que desse total, 2.485 (mais de 59%) são presos provisórios, ou seja, sem condenação definitiva. Se essa já é uma situação chocante, a incapacidade dos governos para controlar o sistema prisional tornam o problema ainda mais aterrorizante. As facções criminosas dominaram as penitenciárias, onde impõem as próprias ?regras?. Essas organizações lucram com a venda de drogas dentro e fora dos presídios, com assaltos, sequestros e homicídios. É essa a realidade que as autoridades públicas de Alagoas precisam combater. Um enfrentamento difícil, mas que precisa ser feito!