O russo e a import�ncia da Lei Maria da Penha

O cenário da violência contra a mulher no Brasil não é dos melhores, e certamente está muito longe do ideal. Uma pesquisa feita em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, intitulada ?Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado?, mostrou que uma em cada cinco mulheres consideram já ter sofrido alguma vez ?algum tipo de violência de parte de algum homem, conhecido ou desconhecido?. E ainda, que o parceiro (marido ou namorado) é o responsável por mais 80% dos casos. O Mapa da Violência 2015 mostrou que no Brasil ocorrem 4,8 assassinatos a cada grupo de 100 mil mulheres, número que coloca o País no 5º lugar no ranking de países nesse tipo de crime. A mesma publicação revela que dos 4.762 assassinatos de mulheres registrados em 2013 no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que em 33,2% destes casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou ex. São números que reafirmam a importância do combate à violência doméstica, um problema social desafiador que precisa ser vencido. Mas, a despeito de dados como esses, é impossível negar que muito se avançou no País com a lei 11.340/06, a popularizada Lei Maria da Penha. Muitas mortes e agressões deixaram de acontecer nos 10 anos de sua promulgação. A lei incluiu o feminicídio (assassinato de mulheres), como nova modalidade de homicídio qualificado no Código Penal. E estabeleceu a prisão em flagrante para crimes considerados de menor potencial ofensivo, como injúria, calúnia, difamação e ameaça. Diante dessa realidade nacional, uma decisão do presidente da Rússia, Vladimir Putin, gera indignação nas mulheres de todo o mundo. O dirigente russo promulgou ontem uma lei que despenaliza a violência doméstica naquele imenso país europeu. Ativistas de direitos humanos criticaram a decisão de Putin, acusando o presidente de caminhar na contramão da história. As agências de notícias divulgaram a informação, dizendo que, segundo a nova lei, as agressões que causam dor física, mas não lesões, e deixam hematomas, arranhões e ferimentos superficiais na vítima não serão consideradas um crime, mas uma falta administrativa. A lei estabelece que o agredido terá que comprovar os fatos, porque a Justiça não atuará de ofício nesses casos. Ao apor sua assinatura numa lei que descriminaliza a violência doméstica, Vladimir Putin reflete para o mundo uma cultura esculpida no machismo.