CARNAVAL: TEMPO DE FOLIA E ATEN��O

O Brasil está na contagem regressiva para o início do Carnaval e a semana da folia promete movimentar o turismo nacional. Na iminência de receber um fluxo intenso de visitantes, o Ministério do Turismo abraçou a oportunidade de divulgar seus destinos sem descuidar da proteção de crianças e adolescentes. Ao reconhecer o turismo com uma atividade essencial para a economia do País, não podemos deixar de enxergar uma prática criminosa ainda tão recorrente. Uma realidade que, muitas vezes, passa despercebida diante de milhares de visitantes em trânsito por nosso País: a exploração sexual infantil. Importante reforçar que o governo brasileiro não utiliza ou reconhece a expressão ?turismo sexual?. Para o Ministério do Turismo, esta atividade não pode ser entendida como um segmento da atividade turística. Além disso, as pessoas que praticam a exploração sexual de crianças e adolescentes não são turistas, são criminosos. Para se ter uma ideia do tamanho deste problema, somente no ano de 2015, foram registradas 80,4 mil denúncias relacionadas a crianças e adolescentes no Brasil, mais de 220 por dia. Os números são relativos às denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional, Disque 100. Somente o Estado de Alagoas foi responsável por mais de 1,1 mil registros nesse mesmo período. Mesmo que o número de denúncias não corresponda à quantidade efetiva de casos, elas acendem uma luz amarela. Segundo a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, há um acréscimo de 30% nas denúncias que chegam ao Disque 100 em períodos de grandes eventos. É importante esclarecer que a lei brasileira não penaliza somente quem pratica, mas também quem facilita ou age como intermediário desse crime. É inaceitável, portanto, que os equipamentos turísticos sejam utilizados por pessoas dispostas a explorar ou abusar sexualmente de crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança pode viajar (para outro estado, cidade ou país) desacompanhada dos pais ou responsável legal, a menos que o adulto que a acompanha tenha autorização judicial. Também no Estatuto, é proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão, entre outros, sem autorização ou acompanhado dos pais ou responsável. Diante desse cenário, o Ministério do Turismo vem promovendo o Programa Turismo Sustentável e Infância, hoje composto por ações de sensibilização para estimular o engajamento e participação não apenas dos turistas, mas dos profissionais que trabalham no dia a dia do setor. Anualmente, são realizadas palestras de sensibilização junto ao trade turístico e distribuição de material informativo. Este ano vamos reforçar a campanha ?Respeitar. Proteger. Garantir ? Todos Juntos pelos Direitos de Crianças e Adolescentes?, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça. O objetivo é mobilizar a sociedade a ficar alerta e denunciar qualquer situação suspeita. Para isso, vamos realizar uma série de ações de mobilização em vários destinos onde o carnaval reúne um grande fluxo de foliões. A ideia é sensibilizar os turistas e, através deles, gerar uma ampla comoção a respeito do tema ? chamando atenção para a importância de denunciar casos suspeitos. Além das ações em âmbito nacional, reforçadas por uma ampla campanha de sensibilização nas redes sociais, aqui em Alagoas vamos ampliar a vigilância dos órgãos de fiscalização para o enfrentamento a esse grave problema, através de uma parceria com o Ministério Público. Porém, para que os criminosos sejam punidos, é preciso que toda a sociedade fique atenta. Se perceber alguma atitude suspeita, denuncie. Qualquer pessoa, de qualquer parte do Brasil, pode discar 100 e denunciar um caso de violência contra a criança ou o adolescente. A ligação é gratuita e o serviço funciona das 8h às 22h, todos os dias, inclusive nos finais de semana e feriados. Vamos juntos garantir que nossas crianças e adolescentes estejam seguros para curtir a folia do carnaval.