Opinião
�GUA: DOA��O OU HERAN�A?
Enquanto é comemorado o Dia da Água, a Declaração Universal dos Direitos da Água (ONU), procura evidenciar a responsabilidade de cada nação, cada cidade, cada região, cada cidadão na manipulação do precioso líquido, cujos recursos naturais de transformação da água potável são entendidos como ainda limitados, frágeis e morosos, no contexto do equilíbrio futuro. É a água a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, como dispõe a Declaração dos Direitos do Homem, em seu artigo 3º. A preservação da água e de seus ciclos é responsável pelo futuro de nosso planeta, em particular, destacando-se os cuidados com os mananciais, com os rios, com os mares e com os oceanos, onde os ciclos nascem. A água não nos procede de uma doação; ela possui valor econômico e, algumas vezes, é rara e dispendiosa, razão pela qual pode escassear em qualquer região, a qualquer tempo. Portanto, a água não deve ser desperdiçada nem poluída nem envenenada. Seu consumo deve ser feito com responsabilidade, consciência e discernimento, a fim de que não se chegue à situação de esgotamento ou de prejuízos na qualidade das reservas atualmente disponíveis. A água não é designadamente uma herança dos nossos predecessores; é ela um empréstimo aos nossos sucessores, compulsando-nos a protegê-la como uma necessidade vital, um dever moral do homem para com as gerações presentes e futuras. Devemos respeitar a água em sua utilização, uma vez que sua proteção implica numa obrigação jurídica para todo indivíduo ou grupo social que dela faz uso. Uso este formador de exigências na sua proteção e necessidades de ordem econômica, sanitária e social. Criando-se órgãos de recursos hídricos, implanta-se uma gestão democrática e responsável, promove-se uma autêntica ?revolução? no problemático e confuso quadro da água, notadamente em nosso Brasil, com suas longas e preocupantes estiagens. Dentre algumas providências, a Lei das Águas constituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Contudo, até hoje, as políticas do governo não conseguiram minimizar os resultados da má distribuição das chuvas no espaço e no tempo. No âmbito das crises sociais e naturais que enfrentamos, a crise da água é a que mais compromete nossa sobrevivência, acarretando-nos dúvidas e inquietações, visto que, segundo a Unesco, ?nenhuma região será poupada do impacto dessa crise que afeta cada aspecto da vida, desde a saúde até a capacidade de assegurar comida aos seus cidadãos?. O Brasil, por ser possuidor do maior volume de água doce do planeta, acostumou-se a encarar as estatísticas da sede como uma tragédia distante, no máximo como um drama nordestino pontual e passageiro. Embora tamanha abundância, a maior disponibilidade de água encontra-se longe dos centros urbanos. Onde sobra água, não há cidade; onde há maior população, sobra escassez. Evitemos a destruição de nossas matas pelo ressecamento de fontes e nascentes afetadas pelas agressões continuadas ao meio ambiente. O que chamamos de problema ecológico hoje, é o que chamaremos de problema social e econômico amanhã. É imperativo garantir a vida, embora estejamos muito distantes da efetiva solução do problema, lembrando-nos que a água não é doação ou herança, mas um empréstimo aos nossos sucessores, os quais, por certo, obrigar-se-ão a reconhecer a água como um bem econômico de real valor.