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Nº 5752
Opinião

ACORDA BRASIL!

O Estado brasileiro está em crise; sua atuação está em desacordo com o que dele esperam os cidadãos, necessitando de uma inovação que nos empurre para um patamar elevado de satisfação. Não são poucos seus segmentos que agem como se condomínios fossem, vis

Por | Edição do dia 01/04/2017 - Matéria atualizada em 01/04/2017 às 00h00

O Estado brasileiro está em crise; sua atuação está em desacordo com o que dele esperam os cidadãos, necessitando de uma inovação que nos empurre para um patamar elevado de satisfação. Não são poucos seus segmentos que agem como se condomínios fossem, visando, exclusivamente, interesses privados, uma realidade a ser encarada pela sociedade, cuja racionalidade aponta para o projeto das tão badaladas reformas. Em assim não procedendo, estamos à mercê de uma implosão nacional que, na realidade já acontece, sob a égide da corrupção e da criminalidade. Aproveitando-se dessas perspectivas de mudanças, são inaceitáveis as pretensões daqueles que almejam retirar as garantias constitucionais que nos foram outorgadas, ressaltando o quanto estão visados o Ministério Público e o Judiciário, os quais não podem sucumbir ante circunstâncias hostis, mesmo que oriundas de forças poderosas. Se o promotor de Justiça e os juízes representam a “coluna vertebral” do País, a restrição funcional deles atingirá sua liberdade, a democracia e a república, enquanto a vítima será o povo, com a desaceleração na marcha natural da vida das pessoas, provocando atrofia generalizada do País. Bem alvissareira, contudo, a iniciativa de notáveis juristas e sensatos políticos, conclamando a sociedade para uma vigília cívica, na tentativa de reverter tendências denunciadas à Nação, “para que exista uma voz sempre alerta em defesa da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais”, vez que, as poucas vozes que se levantam para defendê-los não são ouvidas, são silenciadas, são abafadas pelo barulho ensurdecedor. Despertar emoções e criar mitos é o caminho traçado para o povo, vítima dos problemas sociais, embora sempre contando com o ministério público e o judiciário, os quais representam “ o hospital do direito”. Uma vez doente o direito, corporificado em litígios, são submetidos à apreciação, cabendo à lei prever e prescrever de “forma precisa e com clareza normativa”, o fim e os limites da intromissão. Enfraquecer o Ministério Público e o Judiciário é estimular o arbítrio e a injustiça, já inseridos no nosso País. Estejamos atentos, em estado de alerta, pois sem promotor de justiça e juízes independentes, fortes e valentes, o futuro da sociedade brasileira será pouco protetor das nossas garantias individuais. É imperioso que os estudiosos trabalhem conscientes de que, nesse momento em que tudo se questiona, não podem esquecer o lema sobre a legitimidade do ministério público e judiciário, sob o enfoque da sua aceitação. A mutilação destes representa o suicídio da cidadania, o caso das liberdades públicas, o retorno aos períodos mais negros registrados pela História. O importante é que cada cidadão, com amor fraterno e sentimento de amor à pátria, no limiar das suas atribuições, exerça o seu dever, lembrando-se sempre não haver sociedade verdadeiramente organizada sem o ministério público, sem justiça, energia que move a humanidade. Acorda, Brasil!

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