Urg�ncia

A Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados se reúne hoje para discutir o parecer do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP). O texto de Candido defende a adoção da lista fechada para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) de 2018 e 2022. A partir de 2026, o sistema seria semelhante ao adotado na Alemanha: metade dos eleitos virá da lista fechada, e a outra metade do sistema distrital, que é majoritário (vence o que levar o maior número de votos no distrito). Candido disse que os candidatos serão escolhidos, obrigatoriamente, em pré-campanhas, de forma democrática, que poderá ser de três tipos: convenção, com a participação dos delegados da sigla; prévias, abertas a todos os filiados ao partido; e primárias, disponíveis a todos os eleitores que se inscreverem. A lista fechada é, sem dúvida, o ponto mais polêmico da proposta e encontrará resistências. Para o eleitor, é difícil aceitar o fato de não poder escolher diretamente seus candidatos, entregando a decisão às cúpulas dos partidos. Outro ponto polêmico é o financiamento de campanha. A necessidade de se fazer uma reforma política no Brasil é uma discussão de mais de vinte anos. Parece haver consenso de que o modelo atual está saturado e já não proporciona representatividade ao eleitorado de mais de 100 milhões de pessoas. É um sistema que elevou os custos das campanhas a níveis estratosféricos, irrigados, na maioria das vezes, com recursos não contabilizados. Além disso, favorece a proliferação de partidos de aluguel. Entretanto, não há consenso quanto às mudanças e pesa contra o tema justamente o fato de que a reforma tem de ser feita pela própria classe política, cujos interesses estão sempre mudando ao sabor das conveniências. O mais indicado seria a convocação de uma constituinte exclusiva para tratar da questão. Diante do cenário em que se encontra o País, assolado por um tsunami de delações que envolvem praticamente todos os partidos, a reforma política se transformou numa necessidade inadiável, defendida por parlamentares de diversas tendências. De fato, é preciso aperfeiçoar as regras, pois dificilmente se conseguirá organizar o País com a política desorganizada da forma que está. O risco, porém, em meio a tantos interesses em jogo, é a emenda sair pior que o soneto.