OS VICES E A DEMOCRACIA

Penduricalho é a coisa que fica pendurada, que pende como enfeite ou adorno. Os vices, em plano federal, estadual ou municipal (vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito) têm sido penduricalhos. Com essa afirmação não pretendo menosprezar os vices, ou dizer que são desnecessários, mas sim colocá-los em sua verdadeira dimensão. Quando se elege o Chefe do Poder Executivo, trava-se um grande debate, seja na República, nos Estados ou nos Municípios. Os candidatos aos cargos majoritários são sabatinados. Em sentido contrário, nenhuma ou muito pouca discussão é travada com os candidatos a vice. Muitas pessoas não recordam o nome do vice em que votaram, salvo quando o vice assume a função na ocorrência de morte ou impedimento do mandatário efetivo. Por este motivo, a meu ver, o vice deveria substituir, apenas ocasionalmente, o detentor do mandato, por um prazo de no máximo de três meses. No caso de impedimento, de qualquer natureza, superior a esse lapso de tempo, deveriam haver novas eleições. Não é democrático que alguém, que se elegeu nos braços de outrem, assuma em caráter definitivo o lugar que ficou ocasionalmente vago. Por ser o substituto do titular, o vice tem sido, em algumas situações, agente, em primeiro plano, das manobras para a derrubada daquela pessoa cuja queda possibilita sua ascensão. Quando ocorre a hipótese de presença do vice, em artimanhas traiçoeiras, seria ético premiá-lo com a taça da vitória? Creio que a resposta correta a essa pergunta é negativa. Isto porque, a traição, desde o tempo de Judas, merece a repulsa das pessoas de bem, independentemente de ideologia. P. S. ? A propósito de nosso artigo ?Dllma não é corrupta?, publicado neste jornal, o Professor José Augusto Carvalho colocou alguns reparos (Coluna de ?Cartas do leitor?, 11 de maio corrente). A propósito das censuras do Professor José Augusto, contra-argumento: a) não cabe a quem defenda Dilma provar que não foi a autora das pedaladas fiscais que lhe foram atribuídas; a quem acusa é que cabe o ônus da prova; b) a certidão de óbito não justifica a absolvição de alguém, mas a circunstância morte deve ser considerada numa perspectiva humanista de julgamento, perspectiva em que sempre me coloquei quando fui Juiz de Direito; c) não me parece cabível colocar lado a lado Hitler e a esposa falecida de Lula, como pretendeu o professor, mesmo que seja apenas para argumentar; d) concordo com o Professor José Augusto quando diz que o ?parti pris?, expressão francesa que significa opinião pré-concebida, não é atestado de idoneidade. Nem é, também, atestado de culpa, acrescento.