VULNERABILIDADE

Ontem os brasileiros comemoraram duas datas muito significativas. Foi o Dia de Nossa Senhora Aparecida e também o Dia das Crianças. A devoção à imagem da Virgem Maria retirada das águas do rio Paraíba começou há mais de 300 anos; já o dia dedicado às crianças foi estabelecido em 1924, mas só ganhou prestígio a partir da década de 1960, por iniciativa de fábricas de brinquedos.

Geralmente o Dia das Crianças é associado principalmente à distribuição de brinquedos. Entretanto, deveria ser também uma oportunidade de reflexão sobre a situação da infância no Brasil. Apesar de avanços em ações para a faixa etária, na opinião de especialistas, o Brasil tem muito a evoluir. Em 2018, estimava-se que o Brasil tinha 68,8 milhões de crianças e adolescentes entre zero e 19 anos de idade, e quase dois em cada cinco dos residentes do País nessa faixa etária se concentravam na Região Sudeste. Em uma análise regional, por outro lado, a Região Norte é a que apresentava a maior proporção de crianças e adolescentes, superando 41% de sua população. Aproximadamente 63,5 milhões de pessoas vivem em situação de pobreza no Brasil, sendo que, deste total, 26,8 milhões se encontram em situação de extrema pobreza, vivendo com até ¼ do salário mínimo, per capta. Na faixa até 14 anos, há no país 9,4 milhões de crianças e adolescentes vivendo em situação domiciliar de extrema pobreza e 10,6 milhões em situação de pobreza. A contradição é que, desde 1990, temos uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção da infância e da adolescência. O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, sancionado pelo então presidente Fernando Collor, estabelece, entre outras medidas, a ampliação do acesso de crianças e jovens em escolas; instituição de programas de enfrentamento à exploração sexual e ao trabalho infantil. Na prática, infelizmente muitas dessas medidas ainda não são cumpridas. Enquanto isso, nossas crianças ainda vivem sob a marca da vulnerabilidade. É preciso que aquilo que está na lei saia efetivamente do papel.