Campos de guerra

Dados parciais de 2017 mostram que, até junho, já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já verificado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa. A questão foi tema de audiência pública esta semana na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. De acordo com o Relatório de Conflitos no Campo no Brasil de 2016, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, mais os dados parciais deste ano, o País registra uma média de cinco assassinatos por mês. Entre os mortos, 13 eram indígenas, 4 quilombolas, 6 mulheres e 16 jovens de 15 a 29 anos. Ainda segundo o documento, a Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte e partes do Maranhão e de Mato Grosso, concentrou 79% dos assassinatos, 68% das tentativas de assassinatos e 89% das agressões físicas e das ameaças de morte em 2016. O relatório da Pastoral da Terra aponta ainda 69 casos de conflitos trabalhistas no campo, sendo 68 de trabalho escravo e um de superexploração A entidade atribui a escalada da violência no campo a fatores como a não efetivação da reforma agrária, a extinção de ministérios e autarquias que deveriam se preocupar com os direitos humanos, direitos das comunidades tradicionais, à diminuição de recursos e também de pessoal dentro dos órgãos. O modelo de colonização adotado no Brasil fez com que o latifúndio se tornasse padrão no País e a concentração de terras chegasse a níveis altíssimos. Por isso não é de hoje que discute a necessidade de uma reforma agrária, não por questão ideológica, mas econômica e social. Apesar das ações de diferentes governos, a partir da segunda metade do século passado, entretanto, estudos mostram que essa concentração de terras não se reduziu. Ao contrário, aumentou. O fato é que realização da reforma agrária enfrenta várias barreiras, tais como a resistência dos grandes latifundiários, dificuldades jurídicas e o elevado custo de manutenção das famílias assentadas. É preciso que a reforma agrária seja pensada nos marcos de uma política de desenvolvimento rural sustentável, que tenha a agricultura familiar como eixo central e o combate à pobreza. Uma política de reforma agrária eficaz certamente contribuirá para diminuir os conflitos pela terra.