MUITO LONGE

Por mais que se queira, não se pode fugir ao tema do momento. O julgamento da chapa Dilma-Temer tem trazido à baila comentários e críticas, os mais variados, e, dentre eles, o método para escolha dos membros das Cortes Supremas, suscitando a insinuação de politização da justiça. A grande verdade é que, dificilmente, se ouvia falar nessas cortes no passado como nos últimos tempos. Comenta-se, em todas as rodas, julgamentos do Supremo como resultados de futebol. Só então fomos nos dar conta de como são formadas essas cortes. O que leva aqueles homens a alcançarem postos nos quais se tornam semideuses. Que independência há se raramente a meritocracia é respeitada, quando se sabe que até reprovado em concurso para juiz de direito foi aquinhoado com tal vitaliciedade? Lembro o velho lema ?notório saber jurídico? como condição ?sine qua non?. O episódio narrado por Saulo Ramos (1929-2013) em seu livro ?Código da Vida?, Editora Planeta ? 2007, bem diz das artimanhas que são engendradas para a escolha de um ministro do Supremo. Era Consultor Geral da República no governo de José Sarney, quando se deu mais uma vaga no Supremo. Oscar Correia, Ministro da Justiça, queria a vaga para o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Velloso. Mas, a aproximação e a amizade entre Saulo e Sarney levaram o presidente a aceitar os argumentos do amigo e escolher o jovem promotor público de São Paulo, o hoje decano Celso de Mello, na época seu secretário geral na Consultoria. Pois bem, vejam como esse tipo de escolha pode influenciar em julgamentos que envolvam padrinhos do escolhido. Após deixar a Presidência da República, Sarney quis candidatar-se a senador, mas o PMDB negou-lhe a legenda pelo Maranhão. Saiu pelo Amapá e logo houve impugnações por questão de domicílio eleitoral, indo o caso parar no Supremo. Estando aquela casa em meio recesso, Saulo recebeu telefonema de seu afilhado avisando que o processo seria distribuído no outro dia e, como só havia dois ministros, receava que caísse nas mãos de um outro que considerasse a questão de maneira controversa. Uma vez em suas mãos, concordou com a tese jurídica da defesa que demonstrou haver Sarney transferido seu domicílio eleitoral em tempo hábil. Quando chega o dia do julgamento em plenário, o jovem, que aceitara os argumentos da defesa, votou exatamente contra pelo simples fato da Folha de São Paulo insinuar que ele votaria a favor de Sarney. Vejam só, o Ministro justificou-se com Saulo por a causa já estar ganha quando chegou sua vez de votar. Desse episódio, fica-nos uma lição: por mais que tenham saber jurídico, a forma de escolha vigente para preencher aquelas vagas está longe de ser a perfeita.