OS TR�S PODERES

A Teoria da Separação dos Poderes, definida por Montesquieu no século XVIII, passa por um teste de fogo no Brasil de hoje. Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes, mas devem trabalhar em harmonia para que a democracia funcione plenamente. Contudo, o que temos visto, em decorrência da crise, é a fragmentação do chamado espírito público, com representantes dos poderes atropelando funções e usurpando atribuições, levando a Nação a um caos político que confunde a sociedade e estarrece o mundo. Ao Executivo deveria caber a condução do País respeitando o espírito da Lei, mas a reforma trabalhista e a reforma da previdência, em tramitação no Congresso, parecem contradizer o princípio democrático: foram definidas por um punhado de tecnocratas e impostas ao Congresso sem consulta, sem discussão. Ao Judiciário deveria caber a aplicação da Lei, mas um projeto arquitetado pelo Ministério Público, o chamado pacote anticorrupção, foi também imposto ao Legislativo, que ao alterá-lo, para incluir a punição por abuso de autoridade, provocou um terremoto político. Ao Legislativo deveria caber a elaboração de leis em benefício da população, mas alguns parlamentares resolveram legislar em causa própria e participar das artimanhas do Executivo. Tudo isso resulta numa troca de acusações que conduzem a retaliações, gerando descrédito. O fato é que a sociedade critica os três poderes, e se pergunta o que poderia ser feito para restaurar a confiança. Temos, então, que estabelecer uma nova ordem institucional e isso só pode ser feito com a convocação de uma Assembleia Constituinte. Está tramitando a PEC-312, de nossa autoria, que propõe que o próximo parlamento, a ser eleito em 2018, tenha poderes constituintes. É o momento, então, dos eleitores promoveram uma mudança, escolhendo políticos identificados com os reclames populares. Uma nova Constituição será escrita e os papéis dos três Poderes redefinidos. O combate à corrupção será efetivado numa ampla consulta e não oriundo de uma única instância, como vem ocorrendo hoje. As leis trabalhistas e a Previdência deverão ser revistas para se adequarem às inovações tecnológicas, mas os direitos dos trabalhadores devem ser mantidos. O pacto federativo, com certeza, será submetido à análise e distorções corrigidas. São exemplos da amplitude da proposta. Temos que reescrever o País. No fim das contas, a política, tão duramente fustigada atualmente, será o caminho para sairmos do impasse institucional que presenciamos. É dessa forma que a democracia voltará a ganhar força, contemplando sonhos e consolidando a vida em comum.