Uso seguro e consciente

Durante audiência pública sobre crimes virtuais, realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, especialistas chamaram a atenção de pais e educadores para a responsabilidade na orientação de crianças e adolescentes sobre o uso seguro da internet. A audiência foi proposta com o objetivo principal de discutir o jogo virtual Baleia Azul, que teria incentivado o suicídio de adolescentes em várias partes do mundo. Para os especialistas, não basta apenas criar mecanismos de controle e censura para o uso da internet por crianças e adolescentes, mas também passa pela conscientização e educação sobre a utilização dessas ferramentas. A habilidade técnica de usar os meios tecnológicos não significa que os jovens tenham consciência e habilidades sociais para entender os riscos associados a isso. No trabalho, em casa ou na escola, a internet se tornou essencial para comunicação e desenvolvimento das atividades diárias em grupo. Redes sociais, e-mails, pesquisas acadêmicas, aplicativos e convívio social ? tudo requer conexão com a internet. Isso abre um grande leque de possibilidades, como nunca houve em outras formas de interação social, mas, por outro lado, também traz muitos riscos no que diz respeito à privacidade e à segurança dos usuários. Não há dúvidas de que é preciso avançar em um marco legal que proteja a livre manifestação dos indivíduos no meio virtual, mas livrando a sociedade de eventuais danos sociais ou ações criminosas. É fato que o ordenamento jurídico brasileiro não acompanhou o avanço tecnológico, resultando no aumento de crimes praticados com o uso da internet. Entre as práticas verificadas, pode-se citar o phishing (conversas ou mensagens falsas com links fraudulentos), o spam (mensagens enviadas sem o consentimento do usuário) e malwares (softwares maliciosos instalados sem permissão do usuário, como vírus), além de jogos perigosos difundido por aplicativos. Os delitos praticados no ambiente digital tornam imperioso repensar o Direito Penal e o Processo Penal. Entretanto, é preciso que haja uma educação e conscientização para o uso adequado dessa poderosa ferramenta, principalmente quando se trata de crianças e adolescentes, pois elas estão diante de um perigoso mundo a desbravar.