SOBRE AS MULHERES E A VIOL�NCIA

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o quinto país que mais mata mulheres no mundo. Um número assustador e crescente, com mais ênfase nas mulheres negras; um traço cultural, por assim dizer, que denota desprezo, sentimento de posse e inveja pela ascensão profissional. Somos, sim, uma sociedade com resquícios machistas, e as tentativas de reverter esse processo parecem tênues diante dos episódios de violência. Na segunda-feira passada, a Lei Maria da Penha completou onze anos em vigor, mas as comemorações pela data não foram efusivas. A farmacêutica que inspirou a Lei sofreu duas tentavas de assassinato que a deixaram paraplégica. O autor, seu marido, foi condenado a 8 anos de prisão. Cumpriu apenas dois, hoje está livre, assim como tantos outros que perpetram barbaridades domésticas. Os relatos se sucedem, ganham espaço na mídia, provocam indignação, mas logo se esvaem na memória. A Lei se torna justificativa para o sensacionalismo, sem resultados realmente significativos. Mas por que um País dito tolerante se encontra nessa situação? A resposta, talvez, esteja na forma como fomos educados ao longo de décadas, com a mulher sendo relegada à submissão. Até algum tempo, adultério era crime e muitos assassinos foram inocentados por crimes em nome da honra. A sociedade permitia ao homem a lascividade, mas não tolerava tal comportamento na mulher. Chegamos, então, um estágio próximo à barbárie, que exigiu medidas como a reforma do código penal e a Lei Maria da Penha. Então por que tantas mulheres ainda são violentadas e mortas no Brasil? Por que tantas crianças ainda são espancadas, mesmo com a Lei da Palmada? Por que tantos negros são ofendidos, agredidos e assassinados, mesmo com a Lei Afonso Arinos? Trata-se da impunidade. Não adianta formular leis e não cuidar da aplicabilidade e cumprimento, uma responsabilidade da Justiça. Quando governei Alagoas pela primeira vez, criei a Secretaria Especializada da Mulher, pioneira no País, com intuito de desenvolver políticas públicas sob a perspectiva de gênero. É o que falta hoje. Criamos leis, mas não desenvolvemos algo que possa influir na compreensão da sociedade da igualdade de direitos ? isso vale não apenas para as mulheres, mas para as minorias. Alterar traços culturais arraigados requer tempo e tolerância. Não podemos vociferar por Justiça, depois que o crime foi cometido, sem levarmos em conta que os papeis de agressor e vítima estão sendo desenvolvidos mediante um script há muito escrito. Temos que reescrever essa peça em busca de um final feliz.