Porta aberta

Na última quarta-feira, o governo federal anunciou a extinção a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), criada em 1984, ainda durante a ditadura militar. Decreto assinado pelo presidente Michel Temer diz que uma região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de outro e outros minerais nobres. Trata-se de uma área maior do que a Dinamarca e com o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo. Em meio à crise econômica, o Ministério de Minas e Energia argumenta que a medida vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China. Como não poderia deixar de ser, o anúncio provocou protestos de políticos, ambientalistas e especialistas no setor. A preocupação é compreensível. O potencial geológico da Renca é semelhante ao de Carajás, que abriga parte das maiores jazidas de minério de ferro, ouro e manganês do mundo. O fim da reserva certamente abrirá espaço para a exploração mineral em grande escala, realizada sem o acompanhamento e a participação da população local. Não se pode deixar de citar o caso Mariana, pior acidente da mineração brasileira, em 2015, quando uma barragem rompeu, destruindo vilarejos no entorno do Rio Doce em Minas Gerais. Para os ambientalistas, o maior impacto não será na área de mineração, mas indireto. Como costuma acontecer em casos afins, haverá um fluxo de pessoas que levará a mais desmatamento, mais retirada de madeira e mais incêndios, sem falar nos problemas sociais. Além disso, a mineração é altamente poluidora e tem poucos benefícios para a população local. Um relatório da ONG WWW-Brasil enumerou os possíveis impactos: ?Explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas?. O grande problema é o fato de o governo, mais uma vez, decidir questões tão graves por decreto, sem discussão com a sociedade. A preocupação em fazer caixa e os interesses econômicos estão falando mais alto.