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Opinião

OVELHAS NEGRAS

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Sou da geração que na juventude tinha a cabeça cheia de utopias, e conviveu (mal) com a ditadura militar. Ser partidário da esquerda era uma convergência natural, assim como ir ao cinema de arte do São Luiz, para depois esticar ao Bar do Chope, onde Glauber Rocha, Antonioni, Fellini, Bunuel, eram dissecados entre a ingestão de canecas geladíssimas e ovos coloridos. Entre os nossos eternos algozes, estavam, inevitavelmente, os militares, evocados sempre com o depreciativo título de ?gorilas?. Na democracia, as Forças Armadas, factualmente, restringiram-se às suas funções constitucionais, e atualmente evidencia-se que o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas é um cidadão corretíssimo, devoto irresoluto da democracia. Isso é fundamental, pois o uso de bom senso no Brasil tem sido uma utopia, como antigamente o era o ?Paraíso socialista?. Demonstração irrefutável foi o recente discurso de posse do juiz federal Fábio Prieto: ?O Judiciário e as Forças Armadas são as chamadas instituições garantidoras de última instância do sistema democrático. É por isso que não há democracia interna nos tribunais e nos quartéis. (...) é grave e distinta a responsabilidade social, com a democracia, destes profissionais públicos?. O magistrado usou extremo bom senso ao mostrar que a estrutura de controle do Judiciário ? constituída por quatro conselhos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho ( CSJT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não conseguiu controlar os males do patrimonialismo, do clientelismo, do assembleismo corporativo e muito menos os ganhos abusivamente acima do Teto Constitucional. Alertou para o perigosíssimo corporativismo e ativismo judicial, que tomando feições práticas de um proibido sindicalismo Judicial, caracterizam uma séria ameaça à democracia. Quevedo y Vilegas escreveu ?Causam menos danos cem delinquentes que um mau juiz?. A magistratura é importantíssima, precisa ser impoluta. Ser o melhor exemplo para a sociedade, e jamais descumprir em benefício próprio, o que deveria impor: o uso correto das leis. Juízes federais, como Sérgio Moro, Marcelo Bretas e Valisney Oliveira, dão aos brasileiros, tão humilhados pelo poder público, um dos poucos motivos para se orgulhar do País. Certamente não são uma exceção. Existem muitos outros magistrados dignos dos salários e regalias da profissão, embora esteja comprovado que o Judiciário nacional é um dos mais caros do mundo, absorvendo um percentual do PIB infinitamente maior do que democracias mais desenvolvidas. Pode ser uma utopia, mas a sociedade ainda espera que os virtuosos do Judiciário se imponham às ovelhas negras.

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