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Opinião

FINALMENTE AUTÔNOMOS!

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Primeiro a passar por estas terras, Américo Vespúcio, navegador italiano, foi contratado pelo rei D. Manuel I, de Portugal, com o objetivo de investigar as potencialidades econômicas da costa brasileira. Depois dele, muitos vieram atrás das riquezas destas terras, sendo que em 1711 foi fundada a Comarca de Alagoas vinculada à Capitania de Pernambuco, a mais próspera do Brasil Colônia até então. Os pernambucanos, revoltados com os enormes gastos da Família Real e seu séquito de recém-chegados ao Brasil custeados com tributos cada vez maiores, promoveram uma revolta que rapidamente foi sufocada. Esta revolta gerou muitas consequências, entre elas a emancipação da Comarca de Alagoas para Capitania, que veio separá-la de Pernambuco. Esse ato político foi o causador de um grande período de crescimento econômico por estas terras, onde se destacavam a produção da cana e do algodão. O Estado, ao longo dos anos, carregou a monocultura como sustentáculo único de sua economia. Alagoas sempre foi palco de conflitos e lutas, como a entre os Cabeludos e os Lisos, para decidir onde seria localizada a capital da nova Capitania: Marechal Deodoro ou Maceió. Não se pode esquecer também a luta provocada pela perseguição ao Bando de Lampião e a quebra de Xangô. Apesar destes conflitos, Alagoas sempre foi berço de grande influência renovadora da política e estruturação nacional. Assim, o livro ?A Província?, de Tavares Bastos, marca época ao fazer uma defesa da autonomia das províncias e, ouso dizer, que é o primeiro marco em defesa do federalismo fiscal no País. Infelizmente, na maior parte do tempo destes 200 anos de sua emancipação política, Alagoas não viveu na sua plenitude verdadeira este conceito. Faltou-lhe, a meu ver, o principal fator de um ente verdadeiramente emancipado: sua autonomia financeira. Apenas recentemente Alagoas se tornou independente de forma sustentável. O atual governo, nos últimos trinta e dois meses, vem desenvolvendo uma série de reformas na área fiscal, numa busca incansável por esta independência, com uma gama de soluções que promovam na gestão do Estado uma verdadeira mudança de paradigmas. O Estado vem promovendo uma cultura orientada para o desempenho e, já em 1995, pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), quando publicou o relatório ?Governance in transition?, estabeleceu um programa consistente e orgânico de mudanças na gestão fiscal, financeira e tributária ao implantar modernos sistemas informatizados, mudando os processos de trabalho e criando uma verdadeira cultura de ?accountabillity?, um processo semelhante como a insistência do rei George na questão fiscal que levou a Inglaterra a suportar toda uma grande guerra. Sendo os cenários parecidos, de grande recessão econômica, que têm preparado Alagoas para ser capaz de poder investir com recursos próprios de forma sustentável. Essa mudança vem sendo reconhecida nacionalmente por ter feito uma grande virada em seus indicadores fiscais. Saímos de uma classificação de risco do Tesouro Nacional de ? ?D? para ?B? ?, da insolvência para uma situação confortável. Já no ano que vem, seremos capazes de investir 10% de nossa Receita Líquida. Dessa forma, Alagoas tomou um rumo imprevisto - um pouco como naquela ópera de Massenet, em que a moça que ia para o convento acaba virando a jovem mais badalada de Paris. Foi assim que iniciamos um novo ciclo econômico, buscando um novo caminho, com a economia criativa, energias renováveis, o turismo, a logística e novas cadeias industriais se associando a um processo de mudança qualitativa na formação educacional e profissional do povo e uma nova infra-estrutura de saúde pública que se constrói. Em paralelo, temos um grande projeto de modernização do Estado em que o setor privado será convidado a participar e colaborar com essa nova Alagoas que surge moderna, dinâmica, inclusiva e sustentada na transparência, eficiência e na meritocracia.

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