Opinião
Crianças num mundo de horrores
O título assusta, porém, muito mais assustadora é a realidade com a qual nos deparamos no nosso dia a dia. Crianças, tão pequenos seres indefesos, são cruelmente assassinadas, queimadas, espancadas, violentadas sexualmente, embora, nas palavras bonitas das nossas leis, cuida-se de traçar políticas que tutelem os direitos impostos aos povos de todo o universo. Dispomos, no Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente, uma lei específica, oriunda das metas traçadas no contexto dos direitos humanos, mas, não obstante a luta dos operadores do direito menorista, os resultados continuam ínfimos. Além do estatuto referido, contamos com a Convenção sobre Direitos da Criança, em seu artigo 226, que diz: ?O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações?, exigindo dos Estados deveres e obrigações. Contudo, nada parece funcionar, constituindo um segmento vulnerável da sociedade. A história da humanidade estarrece-nos através de fatos marcantes, a exemplo da matança dos ?Santos Inocentes? determinada por Herodes, segundo referências bíblicas. O Espartano era, sobretudo, um soldado, e sua existência era um constante preparo para a guerra. Ao nascer era escrupulosamente examinado; caso apresentasse insuficiências ou anomalias físicas, era jogado num precipício. Esparta exigia que seus filhos fossem eugenicamente perfeitos. Crianças não foram poupadas na Segunda Guerra Mundial, quando milhares foram exterminadas nos campos mortíferos, pela fome, encerradas nos guetos, fuziladas, submetidas a métodos experimentais, asfixiadas nas câmeras de Treblinka, Belzec e outros. Algumas tribos selvagens sacrificavam crianças ou recém-nascidos, crimes praticados na atualidade por alguns que se dizem civilizados. Recentemente, a imprensa mostrou ao mundo uma das facetas mais repulsivas do regime chinês: ?orfanatos? onde crianças eram largadas para morrer, por absoluta negligência. É notório o tirânico costume chinês de matar recém-nascidos do sexo feminino, como o meio de evitar a explosão demográfica e de manter a tradição de preferência das famílias por filhos homens, além de outras atrocidades contra crianças do sexo feminino. Como normativa constitucional brasileira, dispõe em seu artigo 227: ?É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão?. Ora, enquanto nossa Lei maior nos ensina que a verdadeira democracia implica num total respeito aos Direitos Humanos, constatamos, infelizmente, que muito pouco ofertamos às nossas crianças, como se a tão esperada cidadania fosse aparente, transformando nossos pequeninos em vítimas do homem desprovido de compaixão, afrontando nossas leis, sem compromissos éticos e religiosos, fazendo do diabo uma piada e de Deus uma lenda, comportando-se ao mesmo tempo, como Deus e diabo num mundo de horrores.